O McDonald’s perdeu nesta quarta-feira,5, uma disputa de marca registrada na União Europeia (UE) sobre o nome Big Mac depois que um tribunal da União Europeia ficou do lado do Supermac’s, um rival irlandês de fast food, em uma longa batalha legal.
O Tribunal Geral da União Europeia afirmou no seu julgamento que a gigante norte-americana de fast food não conseguiu provar que estava genuinamente utilizando o rótulo Big Mac durante um período de cinco anos para sanduíches de frango, produtos de aves ou restaurantes.
O Big Mac é um hambúrguer feito com dois hambúrgueres de carne bovina, queijo, alface, cebola, picles e molho Big Mac. Foi inventado em 1968 por um franqueado da Pensilvânia que achava que a empresa precisava de um sanduíche que agradasse aos adultos.
A decisão envolve mais do que nomes de hambúrgueres. Isso abre a porta para a expansão da Supermac’s, com sede em Galway, para outros países da UE. A disputa eclodiu quando a Supermac’s solicitou o registro do nome de sua empresa na União Europeia enquanto traçava planos de expansão. O McDonald’s se opôs, dizendo que os consumidores ficariam confusos porque já tinha o nome Big Mac como marca registrada.
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Origem da disputa
A Supermac’s apresentou um pedido, em 2017, ao Escritório de Propriedade Intelectual da UE para revogar o registro da marca Big Mac do McDonald’s, dizendo que a empresa norte-americana não poderia provar que usou o nome para certas categorias que não estão especificamente relacionadas ao hambúrguer ao longo de cinco anos. Esse é o período de tempo na Europa que uma marca tem de ser usada antes de poder ser retirada.
Depois que o regulador aprovou parcialmente o pedido da Supermac’s, o McDonald’s recorreu ao tribunal da UE.
“O McDonald’s não provou que a marca contestada tenha sido usada de forma genuína” em relação a sanduíches de frango, alimentos feitos de produtos avícolas ou serviços associados à operação de restaurantes fast-food, drive-through ou take-away”, disse o tribunal, de acordo com um resumo enviado à imprensa sobre sua decisão.
“Davi versus Golias”
O Supermac’s retratou a decisão como uma vitória ao estilo de Davi e Golias. O diretor administrativo Pat McDonagh acusou o McDonald’s de “bullying de marcas registradas para reprimir a concorrência”.
“Esta é uma decisão significativa que adota uma abordagem de bom senso para o uso de marcas registradas por grandes multinacionais. Representa uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo”, disse McDonagh em comunicado.
A empresa irlandesa não vende um sanduíche chamado Big Mac, mas tem um chamado Mighty Mac com os mesmos ingredientes.
O McDonald’s não se incomodou com a decisão, que pode ser apelada para o Tribunal de Justiça Europeu, o mais alto tribunal do bloco, mas apenas em questões de direito.
“A decisão do Tribunal Geral da UE não afeta o nosso direito de usar a marca ‘BIG MAC’”, afirmou a empresa em um comunicado de imprensa. “Nosso icônico Big Mac é adorado por clientes em toda a Europa e estamos entusiasmados em continuar a servir com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas.”/COM REPORTAGEM DA AP
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