O líder da operação brasileira do Mercado Livre, Fernando Yunes, disse que a companhia pode aumentar a presença de vendedores estrangeiros caso o regime de tributação do comércio eletrônico siga favorecendo a importação de produtos por pessoas físicas.
Ele afirmou ser favorável à isonomia tributária entre fabricantes e vendedores nacionais e estrangeiros. Em sua visão, a isenção do imposto de importação para companhias internacionais que aderirem ao Remessa Conforme, programa do Ministério da Fazenda que visa regularizar o comércio digital, não atende a esse conceito isonômico e traz vantagens para vendedores internacionais.
Hoje, ao aderir ao programa, as empresas passam a pagar uma alíquota de 17% de ICMS, mas recebem isenção do imposto que incide sobre os produtos importados, de 60%. “Temos acompanhado que o imposto de importação deve evoluir ao longo dos meses, mas dificilmente volta aos 60%. Do jeito que está, apenas com ICMS de 17%, tem vantagem para o produto importado. Se houver vantagem, podemos começar a ter mais na plataforma”, disse Yunes.
O setor varejista moderou o discurso no último mês em relação ao tema. A princípio mais críticos, os empresários do setor passaram a comentar que o Remessa Conforme é um programa que ainda deve evoluir para uma cobrança de impostos que deixe as empresas que vendem importados pela internet e as nacionais em parâmetros mais igualitários. A expectativa é que essa evolução aconteça ainda no segundo semestre.
O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentou na última semana um estudo que indica que a carga tributária dos produtos de produção nacional varia de 67,95% a 142,98% sobre o valor destinado a remunerar os fatores de produção (parte do preço que remunera o setor primário, a indústria, o atacado/distribuição e o varejo).
Já em relação aos produtos importados vendidos no Brasil, a carga tributária varia de 63,75% a 118,11%. O estudo foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
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“Esperamos que, com o estudo, haja mudança na isenção de US$ 50 (para produtos importados comprados em plataformas digitais que aderiram ao Programa Remessa Conforme)”, disse o presidente do IDV, Jorge Gonçalves, na ocasião. O Estadão/Broadcast apurou que o estudo tem a intenção de dar munição ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no processo de evolução do programa.
Yunes, do Mercado Livre, acrescentou ainda que, no México, a operação é composta de 15% de cross border, enquanto no Brasil, o número não é significativo hoje. “Aqui nosso foco é nos vendedores locais, nunca incentivamos o cross border”, afirmou.
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O Mercado Livre anunciou ainda hoje que terá mais dois Centros de Distribuição (CD), um no Rio de Janeiro e outro no Recife. Com ambos, a companhia chega a 10 centros do tipo no País. O do Rio já está funcionando e o de Recife fica pronto em 2024. As notícias foram dadas durante o evento Mercado Livre Experience e que teve a presença do CEO da companhia, Marcos Galperín.
Ao todo, a companhia deve investir R$ 19 bilhões no País este ano, entre logística, tecnologia e marketing, mas a empresa não abre mais detalhes de como esse montante será aplicado. A plataforma ainda acrescentou um avião à sua frota, que passou de sete para oito aeronaves.
Ao mesmo tempo, o CEO da companhia, Marcos Galperín, anunciou o lançamento do Mercado Play, plataforma de conteúdo gratuito, antecipado pelo Estadão, monetizado por meio de publicidade. Além disso, a empresa anunciou um novo programa de fidelidade, chamado Meli+, que dá acesso ao Star+, Disney+ e frete grátis a partir de R$ 29, por uma assinatura de R$ 17,99.