O Boletim Focus do Banco Central trouxe piora nas projeções fiscais do mercado para 2023 e 2024. A estimativa para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 passou de 61,00% para 61,20%, ante 61,00% de um mês atrás. Para o próximo ano, o indicador passou de 64,20% para 64,50% do PIB, ante 63,90% de quatro semanas antes.
Para este ano, a mediana do déficit primário em relação ao PIB passou de 1,30% para 1,40%, contra 1,10% de um mês antes. O Ministério da Fazenda buscava entregar um resultado deficitário de 1,0% do PIB em 2023, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu em novembro que o déficit primário “provável” de 2023 deve ficar em torno de 1,32% do PIB. Segundo ele, pela metodologia do Banco Central, o déficit deve ficar entre 1,6% e 1,7% do PIB.
Com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o governo quitar um estoque de cerca de R$ 93 bilhões em precatórios ainda neste ano, a estimativa do Focus para o déficit nominal este ano também piorou, de 7,90% para 8,30% do PIB, ante 7,60% de um mês atrás.
O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo após o gasto com juros e outras despesas financeiras.
Dificuldade para zerar o déficit
Para o próximo ano, a estimativa para a dívida líquida passou de 64,20% para 64,50% do PIB, ante 63,90% de quatro semanas antes. Já o déficit primário esperado para 2024 seguiu em 0,80% do PIB. O déficit nominal projetado na Focus também se manteve em 6,80% do PIB. Há um mês, os porcentuais já eram os mesmos.
No fim de agosto, o governo apresentou o projeto de lei orçamentária de 2024 ao Congresso. A peça prevê superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024 (0% do PIB), mas depende da arrecadação de R$ 168,5 bilhões em medidas extras, entregues ao Parlamento junto com o Orçamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que o governo “dificilmente chegará à meta zero”, até porque o chefe do Executivo “não quer fazer cortes em investimentos e obras”.