A equipe econômica analisa alterar a meta de resultado primário não só de 2025, mas também de 2026. Os números ainda são motivo de debates internos, mas a expectativa é por um desfecho ainda esta semana. O novo compromisso fiscal vai levar em consideração não só as projeções de arrecadação e gastos, mas também as estimativas de crescimento do PIB. Procurado, o Ministério da Fazenda não quis se manifestar.
O plano original, definido no ano passado, previa déficit zero neste ano, superávit de 0,5% em 2025 e 1% em 2026, com uma banda de 0,25 ponto porcentual para cima ou para baixo, em cada ano.
Agora, para 2025, o governo poderá mirar o déficit zero, número considerado “crível” pela ala econômica. Na prática, haveria o adiamento de um ano no compromisso fiscal, já que a meta de déficit zero deveria ser atingida este ano.
Ainda que o número seja reduzido, há a visão na Fazenda de que os dados ainda seriam melhores do que os projetados pelo mercado financeiro. Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a projeção para 2025 está em -0,6% do PIB, e para 2026, em -0,5%. O resultado zero seria atingido apenas em 2028, pela mediana das estimativas.
Há o entendimento de que o resultado primário não é um fim em si mesmo, mas um meio para se controlar a relação da dívida sobre o PIB. Por isso, serão intensificados esforços para que o País aumente a produtividade e possa crescer mais de forma “sustentável”.
Faz parte dessa agenda a renegociação da dívida dos Estados, com o compromisso de maior investimento em ensino médio profissionalizante. A proposta, no entanto, recebeu críticas de especialistas em política fiscal, já que não exige contrapartidas de cortes de gastos por parte dos governadores.
Esse olhar para o “denominador”, ou seja, o PIB, tem um efeito duplo. Primeiro, pelo lado das projeções, significa crescer também as estimativas de receitas. Para 2024, a Fazenda deve melhorar o número atual, de 2,2%, com impacto sobre a arrecadação. Isso pode ajudar o governo a abrir um crédito extra de até R$ 15,7 bilhões no Orçamento deste ano. Segundo, com o PIB mais forte, a dívida ficaria menor, dentro dessa relação dívida/PIB.
A pasta entende que o primeiro “ciclo” do ajuste fiscal ficou para trás, com o pagamento de várias despesas não contabilizadas do governo anterior, como por exemplo, os precatórios, e o reajuste do Bolsa Família, que não estava contido no Orçamento de 2023, embora tenha sido promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Agora, com as expectativas para a dívida pública “ancoradas”, na visão da equipe econômica, é possível fazer um ajuste nos compromissos fiscais, sem que isso provoque uma forte reação do mercado financeiro. Pelos dados do Focus, a dívida começaria a estabilizar em 2031, quando atingiria 86,5% do PIB, para ter uma leve redução para 85,2% em 2033.
Em um cenário mais otimista, a percepção é de que a mudança possa ser bem recebida pelos investidores, já que os números serão considerados mais condizentes com a realidade das contas públicas do País e as negociações do governo com o Congresso.