BRASÍLIA- Às vésperas das eleições, o governo abriu a torneira e acelerou a liberação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. A meta da equipe econômica é que sejam liberados até R$ 72 bilhões até dezembro de 2024, mas mais da metade ainda este ano.
Desse total, R$ 50 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). As duas linhas foram criadas durante a pandemia, com garantias da União, e agora receberam novas rodadas.
Somente em 2022, esses desembolsos podem chegar até a R$ 40 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. Técnicos do Ministério da Economia se convenceram de que a liberação de empréstimos para MEIs, micro e pequenas empresas podem se tornar votos para as eleições de 2022.
“Em vez de dar R$ 10 bilhões para empresas grandes, dar R$ 1 bilhão para empresas pequenas é mais desenvolvimento social, mais desenvolvimento econômico, e mais voto no final do dia”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, durante evento promovido pelo banco BTG Pactual na semana passada.
No caso do Peac, o BNDES reabriu a linha na última segunda-feira, 22. Anunciada em junho, a segunda fase terá duração até dezembro de 2023, com potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais. A novidade da nova fase é que o programa aceitará também MEIs, além de pequenas empresas.
Principal medida do BNDES contra a crise causada pela covid-19, em 2020, o Peac garantiu, na primeira fase, que durou até 31 de dezembro de 2020, 135.720 empréstimos, tomados por 114 mil empresas, no valor total de R$ 92,1 bilhões. Os financiamentos foram concedidos por cerca de 40 bancos. Itaú (com R$ 15,657 bilhões), Bradesco (R$ 15,484 bilhões) e Caixa (R$ 15,094 bilhões) se destacaram na concessão dos empréstimos. Terminada a primeira fase, em 2020, o Peac não aceitou novas operações.
Os empréstimos incluídos no Peac devem ser destinados a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento deve ser de, no máximo, 60 meses, com carência entre seis e 12 meses. Quem avalia se o cliente tem condições de tomar o financiamento dentro do Peac é o banco comercial operador. Há ainda um limite para as taxas de juros: cada banco operador tem que manter uma taxa média de, no máximo, 1,75% ao mês.
O Pronampe se dividiu em dois momentos, o primeiro emergencial, quando teve três fases, e depois se tornou permanente, com uma fase até agora nessa modalidade.
Quando os primeiros empréstimos pelo Pronampe foram contratados, em junho de 2020, o programa tinha uma das menores taxas de juros do mercado: Selic (que então era de 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano.
Ao ser reeditado em caráter permanente, em junho de 2021, o programa teve uma alta na taxa, que subiu para Selic (então em 3,5% ao ano) mais 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano.
Desde 25 de julho, MEIs, micro e pequenas empresas podem contratar novos empréstimos por meio do Pronampe. Banco do Brasil, Caixa e Bradesco já liberaram mais de R$ 10 bilhões em operações de crédito por meio do programa e o governo espera que os bancos públicos e privados emprestem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em 2022.
A taxa de juros do Pronampe atualmente é composta pela Selic - atualmente em 13,75% - mais 6%. Com isso, os empréstimos tem taxa de pelo menos 19,75% ao ano.
Apesar da liberação bilionária vir em meio à campanha eleitoral, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Luis Eduardo da Costa Carvalho, lembra que os programas foram reabertos neste ano com apoio majoritário do Congresso Nacional, inclusive dos parlamentares da oposição, da mesma forma que a ampliação benefícios sociais.
“Essas medidas foram adotadas com muito sucesso durante a pandemia e trouxeram grande benefício às pequenas e médias empresas. Portanto, é natural que fossem renovadas, independentemente do ano eleitoral”, avalia.
Embora o atual governo “bata o bumbo” sobre a medida na campanha, Carvalho acredita que os programas devem ser mantidos e até mesmo ampliados por qualquer candidato que saia vencedor nas eleições deste ano.
“Já foi comprovada a eficiência dessas linhas, que devem sim continuar em um novo governo. A inadimplência é baixa, e gera bons resultados para as cadeias produtivas e para a geração de empregos. É um ganha-ganha para a sociedade”, completa o presidente da Acrefi.