BRASÍLIA - No discurso oficial, a crise econômica não teria afetado o orçamento dos principais programas sociais do governo em 2015. Na prática, a realidade é diferente. Os números do próprio governo apontam um corte de R$ 11 bilhões nas principais bandeiras políticas da presidente Dilma Rousseff.
A maior ceifada foi dada sobre o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre janeiro e novembro de 2014, o programa recebeu R$ 18,2 bilhões de aportes da União, em valores atualizados pelo IPCA. No mesmo período de 2015, os desembolsos chegaram a R$ 11,6 bilhões.
A retração dos investimentos também atingiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre janeiro e novembro de 2014, foram aplicados R$ 4,5 bilhões no programa. Neste ano, o montante caiu para R$ 2,7 bilhões.
Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pela organização Contas Abertas, apontam ainda que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não saiu ileso. Nos primeiros 11 meses do ano, o programa do Ministério da Educação viu seus desembolsos caírem para R$ 12 bilhões, ante os R$ 14,6 bilhões executados de 2014.
“Sem o apoio do Congresso para reduzir despesas obrigatórias, o governo passou a fazer cortes nas despesas discricionárias, que são os programas sociais e investimentos públicos”, diz o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O problema é que esses cortes têm efeito marginal sobre as contas da União, já que 90% dos gastos estão atrelados a despesas obrigatórias, ou seja, sem possibilidade de corte.