BRASÍLIA - Os novos limites de valor para o governo federal subsidiar casas da faixa 1 no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já foram definidos internamente pelo governo Lula. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o montante é variável, a depender da região ou cidade, mas deve girar em torno de R$ 170 mil por unidade, podendo chegar a R$ 180 mil para alguns casos. “Já está definida a tabela. Vai até R$ 180 mil, mas a média é até R$ 170 mil, mais ou menos”, disse Costa.
Na quarta-feira, 8, o Ministério das Cidades publicou portaria que definiu o valor atualizado de subvenção pelo governo para casas da faixa 1 que já estão contratadas. Nesse caso, o montante de subsídio subiu de R$ 96 mil para R$ 140 mil em áreas urbanas.
De acordo com o ministro, da meta de contratação de 2 milhões de moradias no MCMV, o governo pretende contratar só neste ano um quarto desse número, ou seja, 500 mil unidades. Além disso, há o plano de retomada e continuidade de obras já operacionalizadas na antiga faixa 1, modalidade que agora irá atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Atualmente, existem cerca de 186 mil unidades habitacionais não concluídas nesta faixa, sendo 170 mil nas modalidades Empresas, Entidades Urbanas e Entidades Rurais e outras 16 mil na modalidade Oferta Pública. Desse total, uma parcela de 83 mil empreendimentos estão com as obras paralisadas.
O ministro da Casa Civil se mostra otimista com a possibilidade de entregar a grande maioria dessas unidades ainda neste ano. Segundo ele, a maior parte já apresenta mais de 50% de execução. “Queremos concluir boa parte disso (das 180 mil casas), o que já tiver sido iniciado, até o final do ano. Mas a grande maioria já está acima de 50% (de execução). Mas tem algumas que só foi feita terraplanagem. Essas, não vai dar para concluir este ano, só ano que vem, na melhor das hipóteses. Mas a grande maioria estamos colocando como meta este ano ainda entregar”, disse Costa.
Ele lembrou que o governo terá de bancar com recursos próprios os casos de obras paralisadas que registraram algum tipo de involução, causada, por exemplo, por danos gerados por abandono ou invasão. Para acelerar essas obras, em alguns casos a União está estruturando parcerias com os Estados, para que os governos locais assumam a conclusão dos empreendimentos.
“Nós estamos fazendo também uma modalidade de parceria com os Estados. Alguns casos a Caixa vai retomar no modelo tradicional, outras que o Estado se dispõe a assumir pelo valor que tem de saldo, e aí a ideia é fazer acordo com o Estado, ele conclui e a gente entrega”, explicou o ministro.