BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda passa por uma reestruturação a partir desta quarta-feira, 21. Com isso, a secretaria-executiva da pasta irá contar com duas novas subsecretarias — uma de Assuntos Tributários e Gestão e outra de Assuntos Econômicos e Fiscais.
As duas novas divisões se somam à subsecretaria de Gestão Estratégica (antiga diretoria da secretaria-executiva) e a subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. O novo arranjo desta última é uma junção das antigas subsecretarias de Orçamento e Administração com a subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação.
As mudanças na estrutura da pasta, que entram em vigor nesta quarta, foram aprovadas pelo Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) EM 31 de janeiro. Segundo a Fazenda, “a decisão atualiza e aprimora a estrutura do MF e suas Secretarias, com as respectivas competências”.
Com as mudanças, o ex-assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, se torna secretário-executivo adjunto da pasta.
Fábio Fernandes, que atuava como secretário-executivo adjunto, assume a subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão, enquanto João Paulo de Resende, ex-assessor especial da Fazenda, fica à frente da subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais.
A subsecretaria de Gestão Estratégica da pasta fica sob a responsabilidade de Fernando Ferreira (ex- diretor de Gestão Estratégica) e a subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento fica a cargo de Juliana Falcão (ex-subsecretária de Orçamento e Administração).
O ministério informa que a maioria dos nomeados já integrava a equipe da Fazenda, passando apenas por um processo de remanejamento de cargos. Entram neste grupo, segundo a pasta, integrantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), além de nomeações em secretarias de Reformas Econômicas, Receita Federal, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP).
Com as mudanças, a Secretaria de Assuntos Internacionais passa a agregar, segundo a Fazenda, a função de Secretaria Executiva do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace), passando a atuar ainda na área de planejamento e coordenação das negociações para a recuperação de créditos brasileiros no exterior oriundos de financiamentos concedidos a devedores públicos.