BRASÍLIA - A contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento afetou proporcionalmente mais ministérios pequenos. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, explicou que o processo é natural, já que essas pastas não existiam em governos anteriores e tiveram um crescimento orçamentário grande no ano passado.
“Às vezes, você olha para o pequeno e tem uma percepção de que foi um corte grande em relação ao orçamento. A gente tem que lembrar que esses pequenos foram órgãos que cresceram. Eles nem existiam, às vezes. Tinha um orçamento muito pequeno, então, eles já tiveram um crescimento muito grande”, disse.
Guimarães esclareceu ainda que o Planejamento e o Tesouro Nacional fazem uma análise financeira para medir a capacidade destes ministérios menores de absorverem o crescimento no orçamento. “Isso é levado em conta na hora de fazer (o congelamento). Tem uma calibragem fina”, disse.
O secretário explicou ainda que, se a contenção de R$ 15 bilhões de despesas ficasse concentrada apenas nos ministérios menores, haveria uma paralisação nas ações das pastas.
“Se você poupa ou faz um porcentual bem menor para órgão muito grande, teria de praticamente parar os pequenos para compensar. A gente tentou manter algum critério de proporcionalidade”, disse. Ele explicou que o decreto permite ainda fazer alguns ajustes marginais no congelamento entre os próximos relatórios de avaliação de despesas e receitas do governo.
Todas as áreas do governo foram afetadas pelo congelamento, com exceção de dois órgãos: o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional das Águas (ANA). Essa ressalva cumpre um requisito temporário e jurídico. Há duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo bloqueios e contingenciamentos em dotações relacionadas ao meio ambiente, derivadas da situação de queimadas no Pantanal e da tragédia climática no Rio Grande do Sul.