BRASÍLIA - O ministro Carlos Lupi afirmou nesta terça-feira, 3, que a Previdência Social não é deficitária e que é preciso rever o que chamou de “antirreforma”, em referência à mudança no sistema de aposentadorias aprovada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro.
“É preciso discutir esse atraso, desrespeito, acinte à cidadania que foi feito com essa antirreforma da Previdência. É preciso ter coragem para discutir isso. É o trabalho da minha vida”, afirmou ao tomar posse na pasta. “A Previdência não é deficitária. Vou provar com números, dados e informações”, disse.
De acordo com os dados oficiais mais recentes, do próprio Tesouro Nacional, o rombo geral da Previdência, que corresponde ao pagamento de trabalhadores privados, servidores públicos e militares, chegou a R$ 370 bilhões nos últimos 12 meses ate novembro.
A reforma da Previdência possibilitou a redução no rombo do sistema de aposentadorias e pensões ao reduzir as despesas com novas exigências (como a fixação de idade mínima obrigatória para a aposentadoria) e aumentar a arrecadação, com as novas alíquotas cobradas de servidores federais e de militares das Forças Armadas.
O ministro defende, porém, que certas despesas assistenciais não deveriam fazer parte das contas da Previdência, como por exemplo benefícios a pessoas com deficiência. “Isso foi criado por uma decisão da Constituinte. É um benefício justo e deve continuar, mas não é despesa da Previdência”, disse. “Você tem que colocar também tudo que constitucionalmente é receita da Previdência, como Cofins e PIS”, afirmou.
O novo ministro afirmou que vai montar uma comissão quadripartite composta por governo, sindicatos de trabalhadores, patronais e dos aposentados para discutir “com profundidade” a revisão da reforma. Disse ainda que os ministérios da Fazenda e do Planejamento deverão participar. “O melhor ajuste fiscal que se pode fazer é ser justo, por isso é ajuste”.
No governo Bolsonaro, Lupi liderou o PDT contra a reforma da Previdência. O partido chegou a abrir um processo na Comissão de Ética contra os deputados que votaram a favor da proposta. Em entrevista ao Estadão, o ministro criticou a idade mínima de 62 anos para aposentadoria de mulheres e sinalizou que vai tentar adotar um “critério regional” para conceder o benefício.
Fila do INSS
Lupi voltou a dizer que pretende zerar a fila de espera do INSS ainda neste ano, em “tempo recorde”. “É ordem do presidente e eu vou cumprir: é fila zero”, disse, dizendo que o prazo depende da articulação com governadores e prefeitos para a criação de mutirões. Ele disse ainda que vai trabalhar pelo aumento da automação para agilizar os prazos.
“Quero pedir a cada governador e a cada prefeito que nos ajude. Eu quero acabar essa fila em tempo recorde, para o povo brasileiro se sentir respeitado”, afirmou. “Essa questão do BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência e baixa renda, que hoje é a maior fila, inclusive, depende muito de médico perito. Precisamos ter ajuda do nosso Ministério da Saúde.”
Lupi falou que deseja criar até março um painel da transparência do sistema de aposentadorias pensões, que será atualizado mensalmente com o número de benefícios e o número de pedidos pendentes.
Consignado para aposentados
O ministro disse ainda que é preciso rever os juros do crédito consignado destinado a aposentados do INSS, que ele considera altos. Hoje, o teto da taxa de juros dessa modalidade é de 2,14% ao mês, que costuma ser menor na comparação com outras linhas de crédito oferecidas pelos bancos, por causa do desconto direto em folha.
“Nós não podemos cobrar as taxas de juros que cobramos do crédito consignado”, disse Lupi, se dirigindo ao presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, que estavam presentes na cerimônia de posse.
Quem é Carlos Lupi
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi já ocupou o cargo de ministro do Trabalho entre 2007 e 2011, período que contemplou o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira gestão de Dilma Rousseff.
Lupi deixou o cargo em dezembro de 2011 e foi o sétimo ministro a cair no primeiro ano do governo Dilma, num processo conhecido como “faxina”. Na ocasião, o pedetista foi alvo de diversas denúncias, como a de se beneficiar de convênios irregulares do seu ministério com ONGs e a de ter viajado em um jatinho de propriedade de um dirigente de uma ONG que possuía convênios com o ministério. Ele sempre negou todas as acusações.
Lupi chegou a romper com o PT, mas retomou a aliança depois que viu a sua força sobre o Ministério do Trabalho crescer com a indicação de Manoel Dias para o cargo de ministro.
No governo Jair Bolsonaro, Lupi liderou o PDT contra a reforma da Previdência. O partido chegou a abrir um processo na Comissão de Ética contra os deputados que votaram a favor da proposta.
Natural de Campinas, interior de São Paulo, Lupi fez carreira política no Rio de Janeiro. Ocupou uma cadeira de deputado federal pelo Estado entre 1991 e 1995. Na eleição de 2014, tentou uma vaga para o Senado, mas recebeu pouco mais de 3% dos votos, ocupando o quinto lugar na disputa, que foi vencida por Romário.
No primeiro turno da campanha presidencial deste ano, o PDT lançou Ciro Gomes na disputa, que ficou em quarto lugar. Lupi chegou a rejeitar um movimento dissidente dentro partido que pregava o voto útil em Lula. O acerto com o PT foi firmado logo no início do segundo turno.