BRASÍLIA - O grupo de Comércio e Investimentos do G-20 alcançou consensos nos quatro temas escolhidos como prioritários pela presidência brasileira, referentes a comércio e desenvolvimento sustentável, mulheres no comércio internacional, desenvolvimento sustentável em acordos de investimento, e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os três primeiros tópicos são inéditos no G-20 e o endosso dos ministros aos assuntos foi comemorado e classificado como “histórico” pelos negociadores brasileiros.
Na frente vista como a mais ambiciosa, o grupo de ministros de Comércio e Investimentos divulgou um documento com nove princípios “voluntários” sobre comércio e desenvolvimento sustentável. Eles pedem, por exemplo, que as medidas adotadas pelos países sejam coerentes e alinhadas com acordos multilaterais e outros acordos internacionais, além de baseadas nas “melhores evidências disponíveis”.
A reunião dos ministros de Comércio e Investimento das 20 principais economias do globo ocorreu durante toda esta quinta-feira, 24, em Brasília, sob a liderança do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A plenária sucedeu a encontros técnicos, na qual os negociadores das delegações amarraram os documentos divulgados hoje e que deverão ser anexados na declaração de líderes do G-20 durante a cúpula que acontecerá em novembro.
Ao todo, foram divulgados cinco documentos da trilha de Comércio e Investimentos. O primeiro deles é um resumo dos resultados alcançados pelo grupo, apresentado como “contribuição” para a Declaração do Rio. Já o segundo expõe os princípios do G-20 sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável. O terceiro se trata de um compêndio de boas práticas para aumentar a participação das mulheres no comércio internacional. É a primeira vez que o tema é tratado como prioridade no fórum econômico, destacaram os representantes brasileiros.
A quarta publicação é um mapeamento de disposições sobre desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais. Trata-se de um estudo que foi reconhecido como referência pelos ministros, mas não pode ser considerado um documento aprovado pelo grupo. Por fim, foi divulgada também a declaração da Presidência brasileira do G-20. Nela, o Brasil cita que, no contexto da reunião ministerial de Comércio e Investimentos que ocorreu nos últimos dois dias, alguns membros e outros participantes expressaram suas perspectivas sobre a Rússia e a Ucrânia, e a situação em Gaza.
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“Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G-20, enquanto outros não acreditam que o G-20 seja fórum para discuti-las”, apontou o documento, que diz ainda que a presidência brasileira do G-20 conduzirá a discussão sobre essas questões entre os sherpas, nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro.
“Ao recordar a Declaração de Líderes de Nova Délhi, a Presidência Brasileira instou os membros a reforçarem o seu compromisso com o fortalecimento do G-20 como uma plataforma eficaz de cooperação, baseada no consenso como sua ferramenta mais importante”, conclui.