Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço de 18 meses de seu governo, iniciado em janeiro de 2023. Ele reforçou o que considerou avanços na economia. Entre outras coisas, disse que não abrirá mão da responsabilidade fiscal, falou que as exportações bateram recorde, elogiou a Petrobras, mencionou a aprovação da reforma tributária, e afirmou que levará ao G-20 a proposta de taxação de super-ricos.
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Asssociados, o tom do discurso foi de uma “peça de propaganda”, e o país não está vivendo um cenário de responsabilidade fiscal. “É uma peça de propaganda. De fato, as exportações foram recordes, e algum investimento começa a voltar, só que a gente não está vivendo muito bem um cenário de responsabilidade fiscal . Temos um déficit primário muito elevado e o risco de dívida pública é extremamente elevado”, avalia.
O pronunciamento em rede nacional é o quarto em rádio e TV do atual mandato de Lula e ocorre dois dias após o lançamento da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá uma seleção de R$ 41,2 bilhões a partir de propostas feitas pelos municípios.
As declarações ocorrem num momento nada favorável das contas públicas. No dia 22 deste mês, o governo anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento deste ano. Além disso, determinou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para cumprir a meta fiscal zero. O bloqueio foi necessário para cobrir o aumento das despesas de R$ 11,3 bilhões, originária, entre outras, de despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência.
Essas duas medidas evitaram que o governo viesse a ter um déficit de R$ 32,6 bilhões fora da meta. Se isso ocorresse, haveria descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora, o déficit estimado para 2014 é de R$ 28,8 bihões.
Veja a seguir trechos da entrevista do economista Sérgio Vale, em que ele analisa os principais pontos do pronunciamento de Lula:
Como o senhor avalia o pronunciamento do presidente Lula?
É uma peça de propaganda, em que apenas diz o que fez e trouxe nesse um ano e meio. De fato, as exportações foram recordes, algum investimento começa a voltar, e é um ganho o país estar voltando ao cenário internacional. Só que a gente não está vivendo muito bem um cenário de responsabilidade fiscal.
Temos um déficit primário muito elevado e o risco de dívida pública é extremamente elevado, só perdendo para o período da pandemia por motivos óbvios. Ele [Lula] deixou o governo em 2010 com um crescimento forte, mas ele pula um longo período do governo Dilma [2011 a 2016], que deixou um estrago enorme na perspectiva de crescimento e teve impactos a longo prazo. É como se quem tivesse feito o estrago fossem os outros governos.
O presidente destacou aumento real do salário mínimo.
De fato o salário mínimo teve um crescimento real, mas isso tem implicações importantes em relação à Previdência. [O presidente já declarou mais de uma vez que não pretende desatrelar do salário mínimo os benefícios da Previdência]. É um grande elemento de pressão dele na equipe econômica.
Lula elogiou o desempenho da Petrobras, dizendo que está produzindo mais e importando menos. Qual sua avaliação a respeito?
Ele [Lula] não aborda que tipo de investimento será feito com esse dinheiro. Há a percepção de a Petrobras investir mais em refinaria nos próximos anos, o que já se mostrou equivocado.
A fala do presidente foi correta em relação à questão fiscal?
A fala do presidente não sinaliza o que de fato está ocorrendo na questão fiscal, a economia ainda é muito falha e tem dificuldades.
O presidente ressaltou o avanço de novos mercados internacionais e disse que levará a questão da taxação dos super-ricos ao G-20. O que acha disso?
Na política externa, houve uma melhora e o Brasil voltou de fato para o cenário internacional. O Lula sempre soube fazer isso e voltar a circular no mundo foi positivo. A proposta de levar a discussão da taxação dos super-ricos é válida, porém, a questão que fica é onde esses recursos serão empregados. Muitas vezes se fala em aumentar a taxação, mas que destino terá esse dinheiro.