Bancos estrangeiros se juntaram formalmente ao grupo de bancos credores nacionais da Americanas para tentar avançar na negociação com a empresa. Segundo pessoas que acompanharam as ações, representantes de JPMorgan, Bank of America e Goldman Sachs participaram das conversas.
Um dos objetivos dos bancos é buscar a tese de “desconsideração da personalidade jurídica”, para cobrar os acionistas bilionários da Americanas: Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Quando uma empresa quebra, os credores têm direito a tentar retomar os bens e ativos só da companhia - a responsabilidade dos sócios é limitada. A exceção é quando tem fraude, o que leva direto aos controladores.
De acordo com o executivo de um banco credor, que preferiu não se identificar, todos os bancos estão indo pelo mesmo caminho. Segundo ele, a única questão é analisar juridicamente qual deve ser o foro de cada ação, se no Brasil ou se no exterior.
Até aqui, Bradesco e Itaú conseguiram na Justiça de São Paulo sinal verde para produzir antecipadamente provas que possam comprovar quem foram os responsáveis pelo que suas defesas qualificam como fraude. No caso do Bradesco, a autorização é para a apreensão de e-mails de executivos e conselheiros da companhia, inclusive os que já deixaram os cargos, nos últimos dez anos. A Americanas alegou que o banco não poderia fazer essa coleta, mas até aqui, não obteve sucesso.
O que os bancos buscam é comprovar que houve fraude e que os acionistas de referência sabiam a respeito. Entre banqueiros, é comum a afirmação de que Carlos Alberto Sicupira, um dos membros do “trio”, tinha voz decisória no dia a dia da Americanas, e que, portanto, não se pode supor que estaria distante de debates sobre as contas e o endividamento da empresa.
Tese rechaçada
Os bancos têm rechaçado a tese dos advogados da Americanas - e dos seus acionistas de referência - de que eles possuem parte da culpa no rombo de R$ 20 bilhões, por terem assinado cartas de circularização. “Nem é obrigatório sequer responder estas cartas”, argumenta o diretor de um banco.
Segundo as fontes, os bancos não responderam nas cartas de circularização sobre a operação de risco sacado - e a razão para isso é que a Americanas não fazia perguntas sobre o risco sacado.
Executivos de um dos bancos credores explicaram que as cartas não significam um “aval” das instituições aos balanços da companhia, algo que cabe aos auditores externos contratados pela própria empresa.
Existe um debate há anos entre contadores se uma operação de risco sacado deve ser mantida na conta de fornecedores ou de dívida. O problema da Americanas, no argumento dos credores, vai além desse debate, pois o passivo sumiu do balanço.
Se a dívida da operação com fornecedores não estava na conta de empréstimos, deveria estar em fornecedores, mas não está, segundo uma fonte. Na conta de fornecedores da rede de varejo, havia saldo de R$ 5 bilhões. “Havia mais passivos do que a gente consegue ver”, argumenta uma fonte.
O argumento dos bancos é que auditores não precisam de cartas de circularização para saber o nível de endividamento das empresas com os credores. Para se comprovar empréstimos e endividamento, um ex-auditor, agora em um banco, conta que existe um relatório de um sistema do Banco Central chamado “Registrato”, onde as empresas podem ver os relatórios dos bancos com todos os seus créditos. A auditoria vê no balanço o que tem registrado de empréstimos e endividamentos e checa essas informações no sistema do BC.
A carta de circularização, segundo as fontes, é enviada pela empresa ao banco e pede uma resposta aos auditores. “A empresa é quem sabe o que perguntou nessas cartas”, argumenta um banqueiro.
A carta da Americanas, segundo ele, pergunta o saldo em conta corrente, investimentos, empréstimos e endividamentos, alterações de cobrança e garantias prestadas. “Não pergunta de recebíveis comerciais.”
Para o executivo de um banco credor, a peça em que a Americanas acusa o BTG de ter participação no rombo acaba na verdade sendo uma confissão da varejista que fez a fraude. “A empresa está confessando que produziu um dado errado ali.”