BRASÍLIA - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou que o ato de concentração que prevê a compra de parte da XP Investimentos pelo Itaú Unibanco é complexo e, com isso, decidiu aprofundar a análise do negócio antes de emitir o parecer final. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o órgão determinou a realização de duas novas diligências: facultar às partes a apresentação das eficiências econômicas geradas pela operação; e solicitação de informações adicionais para análise da operação.
O Itaú anunciou a compra de parte da XP em maio por R$ 6,3 bilhões e notificou o Cade da operação em 18 de julho deste ano. Com as novas diligências, a Superintendência informou que, se for necessário, poderá requerer mais prazo para finalizar a avaliação do caso. O prazo legal para a decisão final do órgão é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.
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Pela operação, o Itaú informou que irá realizar aporte de capital de R$ 600 milhões e adquirir ações da corretora no valor de R$ 5,7 bilhões na primeira etapa da aquisição. Com isso, se tornará acionista minoritário da XP Investimentos, com uma participação correspondente a 49,9% do capital social total e 30,1% do capital social votante. Além disso, o banco se comprometeu a adquirir, em 2020, um porcentual adicional de 12,5% e, em 2022, mais 12,5%, o que lhe garantirá 74,9% do capital social total e 49,9% das ações ordinárias ao final da operação.
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Em nota técnica, a Superintendência afirma que a instrução realizada até o momento apontou que a operação ensejará sobreposição horizontal nas seguintes atividades:corretagem de valores; administração e gestão de recursos de terceiros; e distribuição de produtos de investimento a clientes. Além disso, acrescenta a nota, a operação gera reforço na integração vertical entre as atividades de administração e gestão de recursos de terceiros de ambos os grupos; e emissão de títulos privados bancários do grupo Itaú com a atividade de distribuição de produtos de investimentos, também de ambos os grupos.
"A instrução também revelou a participação relevante das requerentes em alguns desses mercados, bem como a atuação crescente da XP como provedora de serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional", destaca. "Dessa forma, com o objetivo de melhor analisar a dinâmica concorrencial do mercado e as condições de rivalidade nos mercados afetados pela operação, faz-se necessário efetuar novas diligências de forma a aprofundar a análise do caso e oportunizar às partes a possibilidade de apresentação das eficiências decorrentes da operação, que poderiam contrabalançar tal concentração", argumenta.