Na segunda-feira, 12, a Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido em que a Gol faz demandas contra a Latam, principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. Na última sexta, 9, a empresa aérea brasileira havia acusado a companhia chilena de “ação predatória” para obter aeronaves, pilotos e lessores (empresas que arrendam as aeronaves, como bancos e financeiras).
A alegação foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo em que a Gol pediu recuperação judicial em janeiro. Entenda a disputa entre a Gol e a Latam.
Qual é a situação da Gol?
Em 25 de janeiro deste ano, a Gol entrou voluntariamente com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Falências dos Estados Unidos, num processo conhecido como Chapter 11, para dar início à sua reestruturação financeira. Em setembro do ano passado, a dívida bruta da companhia era de R$ 20,227 bilhões. Desse total, metade está com 25 lessores, ou seja, os arrendadores de aeronaves que, em sua maioria, ficam nos Estados Unidos.
Por que a Gol pediu recuperação nos EUA e não no Brasil?
O pedido de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos faz mais sentido para a empresa porque a lei de falência brasileira prevê que, no caso de recuperação de uma companhia aérea, contratos de arrendamento de aviões ficam de fora do processo. No caso da Gol, são justamente esses contratos a principal fonte de pressão financeira de curto prazo. A empresa consegue uma proteção contra isso, portanto, pedido recuperação judicial nos EUA.
Como está o pedido de recuperação judicial feito à Justiça americana?
Em 26 de janeiro, a Justiça dos EUA aceitou o pedido de recuperação da Gol. Com decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea e iniciar ou continuar qualquer ação judicial ou administrativa contra a empresa. Com isso, as partes estão proibidas de revogar, suspender ou se negar a renovar licenças e já concedidas à Gol.
Quando começou a disputa judicial entre Gol e Latam?
No início deste mês , a Gol enviou um documento ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo onde corre o pedido de recuperação judicial da empresa, no qual acusa a concorrente Latam de “ações predatórias”, em uma “campanha deliberada e coordenada” para obter seus aviões, contratar seus pilotos e buscar as empresas que arrendam as aeronaves. Na moção, a Gol pediu que a Justiça dos EUA desse cinco dias para a Latam explicar o ocorrido e “apresentar todas as informações-chave”.
Qual foi a resposta do tribunal americano?
Na última segunda-feira, 12, o tribunal dos EUA aceitou parte de pedido da Gol. A Latam terá que enviar explicações e apresentar as cartas enviadas às empresas que arrendam as aeronaves. A Justiça também determinou que três executivos da companhia aérea chilena prestem depoimento por um total de cinco horas, mas ainda não foi definido quais serão as pessoas ouvidas.
O que diz a Gol até o momento?
Ao Estadão, a Gol afirmou estar satisfeita com a decisão, que permitirá que as ações da concorrente sejam esclarecidas, além de identificar se “descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da empresa”.
O que diz a Latam até o momento?
A Latam reafirmou a nota na qual diz que está sempre em contato com as “partes interessadas relevantes em matéria de frota” e que está ativa no mercado há vários meses visando “garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo, em um contexto de desafios globais na cadeia de suprimentos e falta de aeronaves ou motores”.