A Iguá Saneamento arrematou a concessão de saneamento do Estado de Sergipe leiloada nesta quarta-feira, 4, na sede da B3 em São Paulo. A oferta vencedora, entre as quatro apresentadas, foi de R$ 4,536 bilhões, ágio de 122,6% ante o valor mínimo estipulado de R$ 2 bilhões. O projeto prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos de contrato para operar os serviços de água e esgoto de 74 dos 75 municípios sergipanos.
O segundo maior lance foi ofertado pelo Consórcio Aegea, formado pela companhia em parceria com a Equipav Saneamento. A proposta era de R$ 3,627 bilhões, ágio de 78%. Como a diferença foi maior do que 20% em relação à primeira colocada, o leilão não foi a viva-voz, e a Iguá foi consagrada vencedora.
A BRK foi mais uma a participar do certame por meio do Consórcio Xingó, composto também pela SF 840 Participações Societárias, com uma proposta de R$ 3,250 bilhões, ágio de 59,4%. O quarto proponente foi a gestora Pátria que ofereceu outorga de R$ 2,7 bi, ágio de 32,5% por meio da Infraestrutura BR V Saneamento Holding II.
Fundada em 2017, a vencedora do leilão, Iguá Saneamento, está presente em 27 municípios brasileiros, com 16 operações em seis estados: Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, abrangendo 3 milhões de pessoas. A companhia tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo).
A ganhadora do leilão de hoje deve assumir em oito meses os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Sergipe.
Como será a concessão
O modelo de concessão é parcial, já que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), atual operadora, seguirá atuando como empresa pública responsável pelos serviços de captação e tratamento de água. Nos três primeiros anos de atuação, a concessionária privada não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação, conforme previsto no edital.
O objetivo do projeto é garantir a ampliação dos serviços em prazos adequados, especialmente diante do grande volume de investimentos a serem realizados, segundo o governo sergipano. Para ampliar o acesso aos serviços básicos, R$ 4,8 bilhões dos R$ 6,3 bilhões previstos em investimentos serão aportados já nos cinco primeiros anos da concessão.
A prioridade será dada às regiões onde a falta de água é mais frequente, como no Sertão e no Agreste Sergipano. Durante os três primeiros anos, a concessionária não poderá subir tarifas acima da inflação.
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O marco legal do saneamento prevê a universalização dos serviços até 2033, mas os números indicam o tamanho do desafio. Dos 75 municípios do menor Estado brasileiro em extensão territorial, 48 ainda não possuem rede de esgoto, segundo levantamento do Governo de Sergipe em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, apenas 57,1% do território sergipano é parcialmente atendido com serviços de esgotamento sanitário. A previsão é de que, após pelo menos dez anos de concessão, esse porcentual suba para 90%.
Em relação ao abastecimento de água, o estudo mostrou que 95,3% de Sergipe são contemplados atualmente pelo serviço. Após dez anos de concessão, a expectativa é que a cobertura chegue a 99%.