SÃO PAULO E BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento em São Paulo, na quinta-feira, 25, em que está previsto o anúncio de medidas para reaquecer o setor industrial, em especial o automotivo. Há uma grande expectativa em torno de incentivos para reduzir os preços dos chamados “carros de entrada”, ou “populares”. Hoje, os dois modelos novos mais baratos à venda no País custam quase R$ 70 mil.
Fontes envolvidas nas discussões, contudo, afirmam terem dúvidas se o plano para o “carro de entrada mais barato”, termo agora adotado pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será apresentado durante o evento que comemora o Dia da Indústria pois há vários itens pendentes.
Para atingir preços de até R$ 60 mil, como gostaria o governo, é preciso um pacote que envolva redução de tributos, crédito mais em conta, corte na margem de lucro de montadoras e de revendas e retirada de itens que encarecem os automóveis, como ar-condicionado e vidros e travas elétricos. Ao que parece, não se chegou ainda a essa fórmula.
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Há várias propostas em discussão, desde medidas de curto prazo – como eventuais desonerações tributárias – até questões mais estruturantes, como um plano de descarbonização, esse mais relacionado à segunda fase do programa Rota 2030, já em negociação entre montadoras e Mdic. A intenção é incentivar a produção local de carros híbridos flex e, futuramente, de elétricos.
A discussão sobre o “carro popular” veio à tona mais fortemente após declarações do presidente Lula sobre o elevado preço dos modelos de entrada no Brasil, entre R$ 70 mil a R$ 90 mil. O tema não tem unanimidade dentro da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a ponto de a entidade não estar envolvida diretamente nas discussões.
O que estaria mais adiantado para o anúncio desta semana, segundo fontes do mercado, é a criação de linhas de financiamento para a indústria de transformação via BNDES e depreciação acelerada imediata, um benefício fiscal de estímulo a investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos.
Hoje, as empresas podem abater do imposto a pagar os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos. Normalmente o processo leva 10 anos. O decreto em estudo prevê a depreciação já no primeiro ano. A medida não é considerada uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica em redução de receita. No radar do governo também está a simplificação do processo de busca e apreensão de veículos financiados que deixaram de ser pagos.
‘Plano indústria’
Também está em estudo a criação de um “plano indústria”, nos moldes do “plano safra”, mas também não se sabe se será anunciado nesta semana. A medida consta de uma lista de propostas para fortalecer o desenvolvimento tecnológico da indústria que será entregue ao governo pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai sediar o evento de quinta-feira.
A entidade afirma acreditar que o BNDES pode recuperar sua competência de desenhar e implementar políticas de financiamento do investimento. “É fundamental, nesse sentido, desenvolver um “Plano Indústria” para setores/áreas prioritárias como indústria 4.0/digitalização, inovação tecnológica, transição energética/sustentabilidade ambiental, utilizando o precedente dos programas para a agropecuária no Plano Safra, que oferecem taxas de juros incentivadas”.
O texto também tem propostas como reformulação da Taxa de Longo Prazo (TLP), incentivos à inovação e desenvolvimento tecnológico, manufatura avançada, instituições financeiras de desenvolvimento e mercado de capitais e crédito corporativo de longo prazo.
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Lula participará da abertura do evento, prevista para às 9h, que terá também as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, conforme adiantado pelo Estadão na quarta-feira,17.
Na sequência serão realizados debates sobre nova política industrial, reforma tributária para o crescimento econômico, desindustrialização e os novos desafios da geopolítica, financiamento para o desenvolvimento da indústria e fortalecimento das pequenas e médias empresas – segmento que também deverá ter algum pacote específico de ajuda. O evento será encerrado às 17h pelo governador Tarcísio de Freitas./ COLABOROU MARIANA CARNEIRO