São Paulo - A Rumo, empresa logística do grupo Cosan, ofereceu um adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia. O acordo feito com o Ministério dos Transportes ainda depende do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o ministro Renan Filho.
A renovação do contrato foi feita antecipadamente em maio de 2020, depois de um processo que se arrastou por cinco anos. A ferrovia, de quase 2 mil quilômetros (km), teve o prazo de concessão estendido por 30 anos com a contrapartida de investimentos de R$ 6 bilhões e outorga paga ao governo federal de R$ 2,9 bilhões.
A empresa, no entanto, estava tendo dificuldade para cumprir os prazos de entrega das obras, o que levou a uma rediscussão do contrato. Por outro lado, o governo colocou na mesa a necessidade de repactuar os valores definidos na renovação, considerado baixo.
“Assim que o TCU autorizar o acordo, assinaremos o entendimento com a Rumo, que será um primeiro passo importante”, afirmou durante participação em evento sobre rodovias em São Paulo nesta quinta-feira, 19.
Nesta semana, a Rumo lançou uma oferta pública de debêntures no mesmo montante, de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 750 milhões subscritos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A empresa de logística informou que os recursos seriam usados para investimentos na Malha Paulista, parte do maior corredor de exportação do agronegócio brasileiro, que liga os produtores de soja, milho e açúcar do Centro-Oeste ao Porto de Santos.
Investimento
O plano é que o valor adicional seja revertido para a malha ferroviária do País. “O presidente Lula deseja aplicar o que vier de ferrovia em ferrovia”, afirma Renan. No entanto, o ministro reconhece que ainda é preciso analisar como lidar com as questões legais e técnicas para que isso aconteça.
Renan classifica o montante de R$ 1,5 bilhão ofertado pela Rumo como uma fonte de renda importante, considerando que em 2022 foram investidos, no total, R$ 300 milhões na malha ferroviária brasileira.
Ainda de acordo com o ministro, uma ferrovia consome R$ 20 milhões por quilômetro, enquanto as principais do País contam com cerca de 1,5 mil quilômetros.
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“É óbvio que precisamos aumentar a capacidade de investimento do País. Por isso, estamos discutindo renovações, que são uma forma de valorização do ativo público federal”, afirmou o ministro.
Nesse cenário, Renan defendeu ainda a importância de captar recursos para desenvolver um plano nacional de malha ferroviária.