BRASÍLIA - O ex-ministro Nelson Barbosa, que integra a equipe econômica de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta sexta-feira, 18, que não haverá “canetada” nem “surpresa” no governo do presidente eleito sobre questões tributárias. Segundo ele, todos os setores envolvidos serão consultados pela equipe.
”Tradição do governo Lula é sentar e conversar com todo mundo antes, principalmente questões tributárias. Não vai ter canetada, não tem surpresa, não tem medidas radicais que as pessoas vão ficar sabendo pelos jornais. Acho que qualquer medida tributária, como ele [Lula] já disse, será discutida com setores envolvidos”, afirmou Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento do governo Dilma Rousseff.
Questionado se há previsão de revisão de isenções tributárias, Barbosa afirmou que o tema é “suprapartidário” e já foi tratado em Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso. O ex-ministro destacou ainda que ainda não há discussão sobre nenhum setor específico para as revisões.
“O Congresso aprovou uma PEC que diz que tem que rever as isenções. O próprio governo atual tentou e teve algumas barreiras. Isso vai ser retomado, acho que isso aí é suprapartidário, independente do resultado eleitoral. Estava na agenda de todos os candidatos, acho que é uma discussão de médio e longo prazo”.
Banco Central
Mais cedo, Barbosa afirmou que o Banco Central será contatado pelo grupo de economia do governo de transição para tratar de questões regulatórias. Os outros integrantes da equipe são Persio Arida, André Lara Resende e Guilherme Mello.
Desde o ano passado, o BC conta com autonomia formal para executar a política monetária. Questionado sobre que pontos o governo eleito poderia trabalhar com a autarquia, Barbosa respondeu: “Vamos entrar em contato com BC para questões regulatórias”.
Estrela na transição de 2002 para o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República, o BC foi praticamente esquecido no processo deste ano, após a autonomia. De acordo com fontes próximas ao comando petista, apesar de o partido ter votado contra a independência da autoridade monetária, não está nos planos do novo governo questionar essa legislação. A ordem é focar na reformulação do Bolsa Família e evitar mais pontos de conflito com o mercado.
Roberto Campos Neto, que tem mandato à frente do BC até o fim de 2024, reiterou sua disposição em continuar na cadeira até lá, como mostrou o Estadão, até para mostrar que a autonomia realmente funciona.
O presidente do BC disse que trabalhará com o novo governo e que a instituição ajudará o máximo possível para a equação entre a necessidade social e o equilíbrio fiscal. Com um perfil político aflorado, o presidente do BC transita bem entre petistas, mesmo que tenha avaliações muitas vezes divergentes das dos quadros dos economistas do partido.
Escanteados
Escolhidos para trabalhar no grupo de economia na transição, Nelson Barbosa, André Lara Resende, Guilherme Mello e Persio Arida ficaram de fora das negociações da PEC da Transição apresentada na quarta-feira, 16, ao Congresso pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Eles foram “aconselhados” a ficar de fora da discussão, como mostrou o Estadão. /Débora Álvares, Marlla Sabino, Célia Froufe e Eduardo Rodrigues