RIO - O novo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai ter até R$ 10,4 bilhões para financiar projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor, informou nesta quarta-feira, 13, o banco. O Fundo Clima é o principal instrumento de desenvolvimento verde do governo federal.
O montante foi aprovado na tarde desta quarta pelo comitê gestor do fundo. Na ocasião, foi aprovado o plano de aplicação dos recursos e o relatório de 2023. No ano passado, foram 27 operações contratadas, com recursos de R$ 733 milhões, a maior contratação da história. Esses projetos tiveram, também, outros R$ 1 bilhão de outras fontes (linhas) do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.
O fundo usará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. As taxas para o financiamento de projetos verdes por meio do fundo variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais o spread do projeto.
O BNDES já está pronto para receber propostas. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse, em nota, que um dos desafios é aumentar o acesso ao fundo nas regiões Norte e Nordeste.
São seis as áreas prioritárias para novos projetos: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
Criado em 2009, o Fundo Clima é vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis. Os recursos advêm de parcela de participações especiais sobre a produção de petróleo e gás.
Os projetos que forem aprovados para receber financiamento do Fundo Clima deverão apresentar indicadores ambientais de qualidade, disse em nota o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
Ele se referia ao volume de emissões de gás carbônico, ganhos de capacidade energética e fixação de carbono via reflorestamento. Segundo Barbosa, o Fundo Clima é exemplo de confluência das três grandes iniciativas do governo: Novo PAC, Nova Indústria Brasil e Plano de Transição Ecológica, sendo, portanto, estratégico ao governo.
Entre os 27 aprovados para receber recursos do Fundo Clima em 2023, estavam projetos em Carvão Vegetal (1), Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima (1), Energias Renováveis (13), Florestas Nativas (1), Máquinas e Equipamentos Eficientes (10), e Mobilidade Urbana (1).
Essas operações vão gerar cerca de 1,8 mil empregos e evitar a emissão de 4,3 milhões de toneladas de gás carbônico, o que, segundo o BNDES, equivale a dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo.