BRASÍLIA - O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a ser lançado na próxima sexta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá contar com cerca de R$ 300 bilhões em investimentos da Petrobras até 2026.
O número foi apresentado nesta terça-feira, 8, a líderes parlamentares em reunião no Palácio do Planalto. O governo também apresentou a ideia de incluir no programa, no ano que vem, obras que serão executadas com emendas parlamentares.
Senadores que são alinhados ao governo, como os de Estados de Alagoas e Bahia, já combinaram de negociar emendas de bancada, que são coletivas e divididas Estado a Estado, para serem incluídas no PAC. A expectativa é que cerca de R$ 35 bilhões em emendas, em 2024, possam ser incluídas no programa. O governo prevê empregar em recursos próprios no PAC cerca de R$ 60 bilhões por ano.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que o objetivo da iniciativa não é engordar o PAC, mas dar racionalidade ao uso das emendas coletivas, muitas vezes repartidas matematicamente entre os parlamentares desconsiderando que seu objetivo é bancar projetos em grupo e, por isso, mais caros.
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“As emendas de bancada são para obras estruturantes, não para seguir a lógica das emendas individuais”, disse. “A construção de uma policlínica de R$ 20 milhões que atende a várias cidades, por exemplo, poderia ser financiada por uma emenda de bancada e entrar no PAC”.
Wagner disse ainda que o governo dará prioridade a obras inacabadas no novo PAC e que terá entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em obras que não foram concluídas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Emendas
Neste ano, o valor das emendas parlamentares gira em torno de R$ 50 bilhões, incluindo as emendas do chamado orçamento secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal, mas que foram convertidas em despesas dos ministérios e seguiram sob indicação de parlamentares, graças a um acordo político de Lula com Arthur Lira (PP-AL).
Parlamentares se depararam com a redução drástica nesses recursos com a extinção do orçamento secreto e pedem, em meio à elaboração do Orçamento do ano que vem, para que o governo engorde outros tipos de emendas, como as de comissão e de bancada.
O governo entrou na negociação, mas deseja, em compensação, que esses valores sejam destinados a investimentos do PAC. As conversas são preliminares e ainda não está claro se o governo montará uma espécie de cardápio de obras ou se incluirá emendas no pacote do PAC.