O Nubank anunciou nesta quarta-feira, 19, que vai aderir ao Desenrola, programa de renegociação de dívidas que tem o objetivo de limpar o nome de 70 milhões de brasileiros negativados e, portanto, sem acesso a crédito. Isso representa cerca de 40% da população adulta do País.
Com o anúncio, o banco digital se une às cinco principais instituições financeiras do Brasil — Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa — que já haviam anunciado a adesão ao programa federal.
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Como pré-requisito para participar das renegociações — que contarão com dinheiro público a partir de setembro —, os bancos são obrigados a limpar automaticamente o nome de todos os negativados que devem até R$ 100. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 1 milhão de clientes do Nubank encontram-se nessa situação.
Com isso, nos cálculos da Fazenda, 2,5 milhões de inadimplentes terão o nome limpo nessa primeira etapa do Desenrola.
No início da semana, Haddad afirmou que o Nubank estava em dúvida se iria aderir ou não ao programa, já que teria pouca vantagem regulatória. Isso porque os bancos poderão usar as renegociações de dívidas para antecipar a compensação de créditos tributários.
Uma compensação que aconteceria ao longo do ano, mas que poderá ser reconhecida no balanço imediatamente. Para cada real renegociado, um real será reconhecido. A expectativa é que R$ 50 bilhões sejam renegociados nesta primeira etapa do Desenrola, que teve início nesta segunda-feira.
Em comunicado, o Nubank disse que “informará, oportunamente, as condições e critérios para renegociações no âmbito do programa, assim como os canais de atendimento que serão disponibilizados”. O banco também fez um alerta para que os clientes não cliquem em links suspeitos com supostas ofertas relacionadas ao programa.
Primeira etapa
A primeira fase do Desenrola, além de limpar o nome de 2,5 milhões de consumidores, também vai possibilitar a renegociação de dívidas bancárias de pessoas com renda de até R$ 20 mil mensais (não há limite para o valor das dívidas).
Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo.
As condições oferecidas pelos bancos, porém, são bem mais benéficas do que a exigência: há parcelamentos em até 120 vezes e descontos, nos débitos, que chegam a 96% para pagamentos à vista.
Segunda fase
A etapa seguinte terá início em setembro, com foco na população de mais baixa renda e garantia do Tesouro Nacional. Serão elegíveis os inadimplentes com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.
O governo realizará leilões para obter os maiores descontos possíveis nos débitos, que poderão ser pagos à vista ou parcelados em até 60 meses, com juros máximos de 1,99% ao mês.
Para viabilizar esses juros e garantir o apetite dos bancos, o Tesouro vai garantir eventuais inadimplências que venham a ocorrer nos empréstimos. Para isso, a Fazenda terá à disposição R$ 8 bilhões que estão disponíveis em um fundo garantidor.
Além das dívidas com bancos — que estão concentradas no rotativo do cartão de crédito, com juros de mais de 400% ao ano —, os consumidores poderão renegociar débitos com varejistas e companhias de água, luz e telefonia.
Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontam que as dívidas negativadas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira: 14,9% nas financeiras; 28,8% nas instituições bancárias; e 66,3% nas demais empresas, como varejistas e companhias de serviços básicos.