Apesar de estar sob a chancela da OAB SP, a Conferência Estadual de Direito e Agronegócio está longe de ser um evento exclusivamente com e para advogados. Marcados para ocorrer nos dias 20 e 21 de agosto, em Ribeirão Preto (SP), os dois dias de debates prometem discussões transversais, com vários grupos da sociedade. “A ideia é reunir profissionais diversos, além da área de Direito. Estarão presentes, por exemplo, acadêmicos que vão nos ajudar a pensar o País do ponto de vista desta atividade econômica”, afirma Leonardo Sica, vice-presidente da instituição em São Paulo.
Sustentabilidade é uma demanda mundial e será um dos temas centrais da conferência. “Atualmente, quando olhamos o território paulista, principalmente para o interior, percebemos que o Estado não é apenas industrial, mas é também movido pelo agro”, ratifica Sica. Essa característica, segundo ele, enaltece o papel fundamental que a advocacia precisa desempenhar atualmente. “Como o agro é um mercado crescente, sujeito à inovação e aos desafios regulatórios, cabe aos advogados buscarem o equilíbrio do setor com foco na proteção ambiental”, afirma Sica.
O evento vai abordar essas e outras peculiaridades do agronegócio brasileiro, e será realizado em um momento marcante para o setor: levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revela que o agronegócio representou 49,2% do total de exportações brasileiras, no primeiro semestre deste ano. A receita gerada no período, de aproximadamente US$ 82 bilhões, é o segundo maior valor registrado pelo setor. Em julho deste ano, outro recorde chamou a atenção: 16 novas oportunidades de mercado foram abertas em nove países diferentes.
A dimensão do agronegócio exige o debate constante e o esclarecimento de dúvidas, como as que cercam o tema propriedade fundiária. De acordo com o vice-presidente da OAB SP, o assunto também estará em cena em Ribeirão Preto, que, aliás, é um dos polos do agronegócio paulista. “Existem questões em aberto como a definição de terra produtiva ou passível de reforma agrária. Nesses casos, o papel da advocacia é o de evitar conflitos futuros”, afirma Sica, ao lembrar que a questão é pulsante principalmente no oeste paulista.
Outra demanda acolhida pelos organizadores da Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP é atender o pequeno produtor agrícola que “não pode ficar fora do evento”, afirma Sica. “Faz parte do trabalho do advogado preparar o Estado para que ele seja o farol da economia verde. E isso depende do aumento da segurança jurídica”, segundo o vice-presidente da OAB SP.
De acordo com a programação oficial do evento, que conta com inscrições gratuitas e espera reunir mais de 700 pessoas, pelo menos oito painéis serão realizados: Direito Ambiental e Sustentabilidade no Agronegócio; Tributação no Agronegócio; Contratos Agrários; Inovações Tecnológicas e Impacto das Novas Tecnologias na Produtividade e na Cadeia de Suprimento Agrícola; Planejamento Sucessório no Agronegócio; Mulheres no Agronegócio; Cooperativas no Agronegócio; e Investimentos no Agronegócio - Instrumentos de Financiamento.