A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) finalizou nesta sexta-feira, 8, um acordo entre 136 países, entre eles o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023. O pacto, que havia sido anunciado de forma preliminar em julho, recebeu agora o endosso de Estônia, Hungria e Irlanda.
Em comunicado, a OCDE chama o acordo de "histórico" e diz que a taxação vai realocar mais de US$ 125 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo.
Segundo a entidade, isso garante que essas empresas pagarão uma parcela justa de imposto onde quer que operem e gerem lucro.
O acordo já havia recebido o apoio do G7 e do G20. "Esta é uma grande vitória para um multilateralismo eficaz e equilibrado. É um acordo de longo alcance que garante que nosso sistema tributário internacional seja adequado em uma economia mundial digitalizada e globalizada", afirma o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
Ele defendeu que é preciso “rapidez” para garantir a implementação efetiva das novas regras. Os países pretendem assinar uma convenção multilateral em 2022, para que a tributação entre em vigor no ano seguinte. A OCDE explica que o imposto mínimo global de 15% será cobrado de empresas com receita acima de 750 milhões de euros.
Em mensagem no Twitter, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, comemorou o pacto entre os 136 países. “O acordo de hoje representa uma conquista única em uma geração para a diplomacia econômica. Transformamos negociações incansáveis em décadas de maior prosperidade - tanto para a América quanto para o mundo”, disse a ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).
Desde que assumiu o cargo nos EUA, a economista tem se envolvido ativamente nas tratativas da nova tributação corporativa global.
O Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta que html, body { height: 100%; } table { background-color: #FFFFFF;color:#000000 } body { font-family: "Segoe UI",Tahoma,Verdana; margin-top:0px; padding-top:0px; scrollbar-arrow-color: #272727; scrollbar-3dlight-color: #2a2a2a; scrollbar-highlight-color: #6d6d6d; scrollbar-face-color: #686868; scrollbar-shadow-color: #2a2a2a; scrollbar-darkshadow-color: #2a2a2a; scrollbar-track-color: #646464; } ._ct_news_video_container { width: 100%; height: 70%; } video { width:100%; height: 100% ;} #divTitle { padding-bottom: 7px; } a { color: #48C4FF; } a:link { color: #48C4FF; text-decoration:underline; } a:visited { color: #48C4FF; } a:hover { color: #48C4FF; } teve uma “longa conversa” com Janet Yellen sobre acordos de tributação. Nesses diálogos, segundo Guedes, ele também pediu ajuda para posicionar melhor o Brasil junto à União Europeia e em sua candidatura à OCDE, principalmente devido à reputação ambiental do País.
O ministro argumentou que o Brasil tem o que apresentar na área de sustentabilidade e também tem interesse em fazer aprimoramentos nessa frente, mas “é muito mais fácil só disparar críticas e dizer que temos má imagem”. Yellen já afirmou que a questão ambiental e investimentos sustentáveis serão foco de governo de Joe Biden.