A Oi já está preparando os documentos para dar entrada a um novo pedido de recuperação judicial na semana que vem. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast com fontes envolvidas nas tratativas.
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A companhia vinha negociando com os credores uma flexibilização nas condições de pagamentos de suas dívidas, mas, até aqui, as partes não chegaram a um acordo.
A operadora seguirá buscando um entendimento nos próximos dias, com a intenção de, ao menos, encaminhar um acordo para que seja apenas formalizado mais tarde, no âmbito de um novo plano de recuperação judicial.
No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça uma tutela de urgência, instrumento de proteção temporária que permite à companhia deixar de pagar dívidas e sofrer execuções pelo prazo de 30 dias. A medida foi conferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro após a companhia informar que não conseguiria bancar dívidas com vencimento no último dia 5.
Entretanto, um acordo não foi fechado de lá para cá, e a proteção judicial vai expirar na próxima sexta-feira, 3 de março. “Não deu tempo de fechar um acordo nesse mês. Isso está progredindo, mas não fechado”, comentou uma fonte. Restará então entrar com um novo pedido de recuperação, o que deverá ser feito no decorrer da semana que vem.
O fechamento de um acordo é bastante difícil, ainda mais considerando que vários credores contestaram tanto a tutela de urgência quanto a possibilidade de a empresa pedir recuperação novamente. As contestações vieram de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco do Nordeste e China Development Bank.
Nas contestações encaminhadas à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os credores alegeram que a primeira recuperação judicial da Oi não poderia ter sido considerada encerrada porque ela não transitou em julgado e porque ainda há recursos pendentes. Outra alegação é de que a ainda não passaram cinco anos desde o último processo de recuperação, o que impede o início de um novo processo.
Já os advogados da Oi têm refutado essas alegações no bastidores. Eles dizem que as sentenças pendentes da primeira recuperação não têm efeito suspensivo, o que permite considerar o processo encerrado. E também afirmam que o prazo de cinco anos para entrar com um novo processo já foi cumprido, pois começa a contar desde a primeira concessão, que data de 5 de fevereiro de 2018.
A tele entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele segue com dívida de R$ 35 bilhões.