Embora a Oi já tenha pavimentado o caminho para uma nova recuperação judicial, a companhia ainda não definiu o momento em que encaminhará esse pedido para a Justiça, conforme apurou o Estadão/Broadcast. O prazo para a tomada de decisão é de 30 dias.
A tele tem procurado manter vivas as negociações com os credores para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas - o que passa pela injeção de capital e postergação dos vencimentos. O desenrolar dessas conversas é o que dará o tom dos próximos passos da empresa.
Na semana passada, a Oi obteve uma decisão cautelar que suspendeu pagamentos a credores e impediu execuções de cobranças por um prazo de 30 dias depois de a empresa informar que não tinha condições de arcar com os compromissos. Na petição, os advogados da própria Oi classificaram como “insustentável” a situação financeira da tele.
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O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara de Recuperação e Falências do Rio de Janeiro, entendeu que o deferimento da cautelar era necessário para “preservação emergencial das atividades empresariais da Oi de forma a permitir a nova etapa de sua reestruturação em processo de recuperação judicial”.
Conforme previsto na Lei de Recuperações e Falências, os efeitos de uma cautelar como a da Oi podem durar até 30 dias. Terminado esse prazo, ou a empresa resolve a situação com os credores, ou parte para um pedido de recuperação - que pode ser judicial ou extrajudicial.
A Oi possui R$ 29,7 bilhões apenas em dívidas financeiras, com os agências de crédito, detentores de bonds (títulos de dívidas) e bancos. Dentro das negociações, a empresa propôs a tomada de um novo empréstimo no montante de US$ 1 bilhão para obter liquidez e sustentar suas operações. Até aqui, entretanto, os credores têm se mostrado refratários ao montante de dinheiro pedido, cujo valor pode ser reduzido ou até mesmo não se concretizar, segundo fontes.
Se não houver acordo, a Oi não terá opção a não ser abrir um segundo processo de recuperação. O primeiro durou seis anos e foi decretado encerrado em dezembro do ano passado, mas se mostrou insuficiente para sanar os problemas financeiro da operadora.