Brasília, 07/07/2023 - O líder da maior bancada partidária do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse, em entrevista ao Papo com Editor, programa do Estadão/Broadcast, que a reforma tributária precisa preservar os interesses do que ele chamou de Estados “em desenvolvimento”.
“Eu conversei hoje com senadores do Centro-Oeste, que têm o mesmo pensamento que eu tenho a respeito de preservar, sem prejudicar os Estados do Sudeste, mas preservar os interesses dos Estados em desenvolvimento. Centro-oeste, Nordeste, Norte do Brasil. Que precisam ter desenvolvimento econômico e consequentemente oferecer os bens e serviços”, declarou o senador.
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Depois de uma ofensiva de governadores do Sul e Sudeste, a Câmara aprovou o texto-base da reforma com os Estados mais populosos tendo mais peso no Conselho Federativo, que será responsável pela gestão dos IBS, tributo que unificará impostos estaduais e municipais. “A força do Sudeste será bem maior dentro desse Conselho Federativo, quando deveria ser paritária”, declarou Otto Alencar.
A fala de Otto adianta dois pontos que deverão ter dificuldades na tramitação da reforma tributária no Senado: o que fazer com os benefícios fiscais e a governança do Conselho Federativo.
Guerra fiscal
O senador também mencionou os incentivos tributários dados por Estados para atrair empresas para seus territórios. A prática de oferecer benefícios maiores que outras unidades da Federação ficou conhecida como “guerra fiscal”.De acordo com Otto, alguns Estados “precisam de um diferencial para conseguir avançar, sobretudo no setor industrial e outros setores que são muito importantes para os Estados, inclusive para o meu Estado da Bahia”, declarou.
Segundo ele, a proposta não pode tirar dos Estados a possibilidade de atrair empresas. Mencionou especificamente a instalação da fábrica da montadora BYD. “É importante que se tenha os incentivos preservados no mínimo por 10 anos para implantação de uma fábrica como essa aqui no Estado da Bahia”, disse ele.
O líder do PSD também afirmou que devem haver várias emendas ao projeto no Senado. “Nesse ano nós temos que concluir esse trabalho, mas pelo entendimento”, declarou. Otto mencionou a necessidade de acordo entre as duas Casas do Legislativo para o texto avançar.
A reforma tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse tipo de projeto só entra em vigor se houver concordância integral entre Câmara e Senado. Em projetos de lei, por exemplo, a Casa que tiver iniciado a discussão pode descartar as alterações que a outra fizer e enviar o texto a sanção.
Além da disputa por influência entre os Estados, Otto Alencar também mencionou o imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, criado no texto da reforma tributária. “Talvez não fosse necessário, poderia colocar dentro da CBS”, declarou ele.
Alencar é um dos vários nomes especulados para ser relator da reforma tributária no Senado. O Broadcast Político perguntou se ele está se colocando como candidato ao posto.
“Nunca rejeitei missão na minha vida em nenhuma atividade política que tenha participado. Eu sou de receber missão e dar conta da missão que recebo. Com muita dedicação, com muita trabalho. Mas nunca me coloquei como candidato a isso”, respondeu o senador.