O presidente Luiz Inácio da Silva lança nesta sexta, 11, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para uma plateia que reunirá a ex-presidente Dilma Rousseff, quase duas dezenas de governadores e políticos. Dilma, que era chamada por Lula de “mãe do PAC” na primeira passagem dele no Palácio do Planalto, veio da China na semana passada e desembarcou no Rio ontem, 10. Atualmente ela preside o NDB, o chamado Banco dos Brics, com sede em Xangai.
Dezoito governadores confirmaram presença no lançamento no Theatro Municipal, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários. O local original, o auditório do BNDES, ficou pequeno para a lista de autoridades e o banco só vai recepcionar os convidados para um almoço, após a solenidade. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), avisou que não irá e enviará o vice, Felício Ramuth.
Lula deverá anunciar investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão no atual mandato (até 2026). A pedido de Lula, será anunciada pelo menos uma obra em cada Estado do País, a fim de atender a pedidos feitos por governadores.
De recursos próprios federais, a promessa inicial da Casa Civil era aplicar R$ 240 bilhões nos próximos quatro anos ou R$ 60 bilhões por ano. Nesta sexta, o governo divulgou material ampliando o valor de recursos próprios empregados no PAC para R$ 371 bilhões. O valor é superior ao aplicado por Jair Bolsonaro durante a sua gestão — em 2022, foram cerca de R$ 40 bilhões em investimentos.
Esta é uma das principais propagandas políticas que o governo petista pretende entoar na nova edição do programa: a de que Lula pretende investir mais do que Bolsonaro e o seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio. Ainda assim, os recursos prometidos não alcançam 1% do PIB, insuficiente para as necessidades do País.
A maior parte dos recursos do PAC 3 virá da iniciativa privada e da Petrobras, que sozinha deverá aportar R$ 300 bilhões em investimentos até 2026. No total, as estatais deverão aplicar R$ 343 bilhões. O governo também incluiu na conta investimentos previstos em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), bancados pelo setor privado. O valor a ser financiado é calculado em R$ 362 bilhões e os recursos da iniciativa privada, em R$ 612 bilhões.
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A área que deverá receber mais recursos é o eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, com valor de investimentos estimado em R$ 610 bilhões até 2026. Uma das razões é que neste eixo estão os aportes previstos no programa Minha Casa Minha Vida. O segundo é “Transporte Eficiente e Sustentável”, com R$ 349 bilhões.
Boa parte do dinheiro a ser aplicado pelo governo já tem destinação e foi “empacotado” para entrar no PAC. Também estão incluídos neste orçamento o valor de obras em andamento ou paralisadas que, segundo a promessa do governo petista, serão retomadas.
No Estado de São Paulo, a previsão de investimentos do PAC 3 é de R$ 179,6 bilhões, e a lista inclui obras prometidas há anos mas que nunca saíram do papel, como o túnel Santos-Guarujá e a extensão da linha 2 do metrô até Guarulhos. Também está na lista o trem de passageiros ligando a capital a Campinas.
Na última semana, o Palácio do Planalto fez uma investida para atrair também deputados e senadores, oferecendo em troca da aplicação de recursos de emendas parlamentares no PAC 3 com a garantia de execução mais acelerada desses recursos.
Neste ano, esses valores giram em torno de R$ 50 bilhões, incluindo as chamadas emendas do orçamento secreto. No ano que vem, por determinação do Supremo, essas emendas estão vedadas e, agora, os parlamentares negociam com o governo engordar outros tipos de emendas, as de bancada e as de comissão. Como contrapartida, esses recursos seriam aplicados no PAC.
A expectativa de governistas é que cerca de R$ 35 bilhões em emendas, em 2024, possam irrigar obras do PAC 3.
Na véspera do lançamento do programa, Lula participou de eventos de lançamento de obras da cidade do Rio, com o prefeito Eduardo Paes (PSD). À noite, o prefeito fez uma recepção para dezenas de políticos que voaram de Brasília para o Rio na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito carioca.
Veja o valor dos investimentos previstos por Estado:
Norte
Acre - R$ 26,6 bilhões
Amapá - R$ 28,6 bilhões
Amazonas - R$ 47,2 bilhões
Pará - R$ 75,2 bilhões
Rondônia - R$ 29,6 bilhões
Roraima - R$ 28,6 bilhões
Tocantins - R$ 57,9 bilhões
Nordeste
Alagoas - R$ 47,0 bilhões
Bahia - R$ 119,4 bilhões
Ceará - R$ 73,2 bilhões
Maranhão - R$ 93,9 bilhões
Paraíba - R$ 36,8 bilhões
Pernambuco - R$ 91,9 bilhões
Piauí - R$ 56,5 bilhões
Rio Grande do Norte - R$ 45,1 bilhões
Sergipe - R$ 136,6 bilhões
Centro-Oeste
Distrito Federal - R$ 47,8 bilhões
Goiás - R$ 98,5 bilhões
Mato Grosso - R$ 60,6 bilhões
Mato Grosso do Sul - R$ 44,7 bilhões
Sul
Paraná - R$ 107,2 bilhões
Santa Catarina - R$ 48,3 bilhões
Rio Grande do Sul - R$ 75,6 bilhões
Sudeste
Espírito Santo - R$ 65,9 bilhões
Minas Gerais - R$ 171,9 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 342,6 bilhões
São Paulo - R$ 179,6 bilhões