BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto do novo arcabouço fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso está bem estruturado e que “será aprovado”. Ele disse que a essência do projeto agradou a maioria do Senado, mas disse, sem dar mais detalhes, que “eventuais mudanças” podem ser feitas “se for para melhorar”.
Ele negou que a provável instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro prejudique a tramitação do arcabouço fiscal ou da reforma tributária no Congresso. Pacheco afirmou que o requerimento para a instalação da CPMI será lido no plenário do Congresso na próxima quarta-feira, 26.
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A comissão ganhou força esta semana, após vir a público imagens do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), G. Dias, conduzindo a saída dos golpistas que invadiram o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
“Definitivamente, não. Temos senso de urgência em relação ao arcabouço fiscal”, disse Pacheco, lembrando que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já prometeu aprovar o projeto na Casa até o dia 10 de maio.
Segundo ele, quando o projeto chegar ao Senado, também será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). “Alcolumbre já disse que cuidará da rapidez. Votaremos arcabouço em qualquer circunstância, inclusive com a CPMI”, completou.
O presidente do Senado ainda disse que o arcabouço será aprovado antes da reforma tributária, que é mais complexa e exige maior discussão. “Depois, vamos nos dedicar à tributária.”
Sobre a CPMI, Pacheco disse que nunca se opôs à instalação, que, inclusive, achava bastante razoável diante dos atos de 8 de janeiro. “O evento recente do ministro do GSI, agora exonerado, é uma circunstância a mais a ser apurada em CPMI.”
Juros
Nesse contexto, Pacheco voltou a fazer um apelo para a redução da taxa de juros no Brasil. Em evento do Lide em Londres, o presidente do Senado se dirigiu publicamente ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “para externar que a [taxa] de 13,75% ao ano é muito difícil para o crescimento do Brasil”, afirmou em entrevista à CNN Brasil,
“Espero que o desfecho disso seja redução da taxa de juros”, afirmou em entrevista à CNN, dizendo que há componentes técnicos, mas também sensibilidade política. Para ele, a queda dos juros, aliada à estabilidade da moeda e da inflação, será indutor do crescimento no Brasil.