Rio, 28/01/2023 - O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o ministro Fernando Haddad (Economia) vai construir uma saída para o buraco que o teto para cobrança de ICMS gerou nos caixas dos governos estaduais. Padilha lembrou que ontem foi decidido que o colega e os governadores passaram a apoiar o grupo técnico criado em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assegurou: “Essa saída será construída pelo ministro Fernando Haddad.”
Padilha frisou ainda que uma medida provisória, já remetida ao Congresso, prorroga até o final do ano as isenções para diesel e gás, “que têm impacto maior nas famílias mais pobres, na inflação de alimentos e em toda cadeia produtiva.” O ministro lembrou ainda que os combustíveis têm potencial para afetar não só as famílias, mas também os empresários, caminhoneiros e donos de frotas.
Ele reafirmou que a isenção para a gasolina terá o período previsto - 60 dias - e frisou que não há previsão de extensão dos benefícios. “Não existe neste momento no governo qualquer discussão de prorrogação, de mudança desses prazos.” O debate, disse, acontecerá no Congresso Nacional.
Antes, o ministro teceu críticas à gestão Bolsonaro. “O governo federal também sofreu o mesmo impacto de queda de arrecadação por medidas irresponsáveis de Bolsonaro. Bolsonaro montou uma verdadeira operação boca de urna até as eleições. Na prática, para ganhar as eleições, ele sacrifica os recursos da Saúde, da Educação e da Segurança Pública de todos os Estados do país”, disse.
O ministro participou, neste sábado, da inauguração do Super Centro Carioca de Vacinação, no Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, na zona sul do Rio. “É um momento histórico para nós. Está sendo lançado um movimento nacional pela retomada da vacinação no país pela ministra Nísia Trindade”, disse.
O ministro ressaltou o programa emergencial de redução de filas do SUS, que a ministra pactuou na última quinta-feira e apresentou na reunião dos governadores da última sexta-feira. “Isso já coloca R$ 600 milhões do governo federal para ajudar municípios e estados para reduzir filas de exames e de cirurgias do SUS.”
De acordo com Padilha, Trindade sinalizou que vai ao Rio na primeira semana de fevereiro, junto com o presidente Lula, para inaugurar um grande Centro de Especialidades. “O Rio de Janeiro está antenado, junto neste esforço de reconstrução do país.”
Também participaram o prefeito Eduardo Paes e autoridades locais. Paes celebrou o simbolismo da visita do ministro como indicação de prestígio do Rio junto ao governo federal.