GENEBRA - Quarenta países se unem para dar uma mensagem política de apoio ao sistema internacional de comércio e deixar claro que não aceitarão seu desmonte diante da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Para início, a aliança vai começar a desenhar o que poderia ser uma reforma das regras do comércio. Mas o Brasil alertou que não irá aceitar que, nessa revisão, as flexibilidades para países emergentes sejam abolidas ou reduzidas.
Nas últimas semanas, a imposição de medidas protecionistas por parte do governo de Donald Trump levou a uma onda de retaliações chinesas, aprofundando uma crise comercial sem precedentes desde a criação da OMC.
Nesta quinta-feira, doze países e mais os 28 governos da União Europeia se reuniram em Genebra. Nem os EUA e nem a China estavam presentes. Mas a aliança - formada por Brasil, México, Suíça, Chile, Canadá, Cingapura, Coreia e vários outros - indicou que não estão dispostos a abrir de um sistema de regras internacionais que, nas últimas décadas, evitou uma escalada protecionista e ainda evitou tensões comerciais.
Uma das constatações da reunião foi de que existe um consenso sobre a “necessidade urgente” de superar a atual crise. Para isso, o grupo irá elaborar uma agenda de medidas para que sejam tomadas no curto e médio prazo, costurando uma aliança que de um impulso firme à ideia de um resgate da OMC.
Um encontro ministerial em outubro, no Canadá, irá ainda consolidar a iniciativa e estabelecer um calendário para o trabalho nos próximos meses. Mas, segundo negociadores, a principal função será a de dar uma mensagem política forte de compromisso com o sistema de regras. “Será uma resposta política à crise”, explicou um diplomata.
De acordo com um dos negociadores, a ideia é a de mostrar que “o sistema é vital para a economia global” e que a aliança está “comprometida para salvar o sistema e não deixar que a atual crise o derrube”.
O grupo sabe que uma solução apenas sairá se americanos e chineses aceitarem o projeto de reforma. Para isso, portanto, as propostas tentam atender algumas das preocupações e críticas de Trump sobre as regras atuais.
Uma delas se refere ao fim da classificação da China como um país emergente no comércio. Pelas regras internacionais, países em desenvolvimento tem direito de impor certas barreiras e dar subsídios em níveis mais elevados. Para o governo americano, Pequim usou isso para se transformar nos últimos 20 anos numa potência comercial.
O Brasil, porém, deixa claro que não vai aceitar a mudança, principalmente diante da constatação de que os países ricos jamais corrigiram as distorções que eles geraram em setores como agricultura ou pesca.
Esse não é o único ponto de discordância dentro da aliança. Para alguns, como a Europa, a reforma da OMC deve se concentrar apenas nos setores onde os problemas foram identificados. Pelo projeto de Bruxelas, países não teriam o direito de obrigar empresas a fazer transferência de tecnologia, subsídios industriais teriam de ser limitados nos emergentes e as empresas estatais reguladas.
O governo brasileiro, porém, não quer um processo focado apenas nos temas de interesses dos países desenvolvimento e quer garantias de que as distorções agrícolas também sejam incluídas. Outros embaixadores ainda apontam que, se o projeto de reforma da OMC se limitar aos temas industriais, não haverá uma mobilização dos mais de 160 membros para permitir que as mudanças sejam aprovadas. “Terá de haver doces para todo mundo”, explicou um negociador.
Mais urgente, porém, é dar uma solução ao impasse nos tribunais da OMC. Por meses, o governo Trump vem vetando a escolha de novos juizes, o que tem levado o sistema a ficar à beira de uma paralisia.
Negociações bilaterais
Enquanto o futuro da OMC é cada vez mais incerto, o Brasil garante que vai continuar com negociações bilaterais para a abertura de mercados. Com o Canadá, negociações envolvendo um acordo de livre comércio com o Mercosul está sendo previsto para ser fechado em 2019. Nesta semana, termina mais uma rodada de negociações.
Brasilia também espera concluir em 2019 um acordo comercial com os países que fazem parte do EFTA, o tratado de livre comércio entre Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia.
As negociações no mesmo sentido também começaram entre o Mercosul e a Coreia do Sul, na semana passada. Em outubro, o bloco ainda lança negociações com Cingapura.