BRASÍLIA - A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, liberou um crédito suplementar de R$ 37,365 milhões para a Polícia Federal utilizar no sistema de emissão de passaportes, serviço suspenso desde o último sábado, 19, por falta de verba. A PF, porém, ainda não informou quando a emissão dos documentos será retomada.
A liberação dos recursos via portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira, 25. Além dos R$ 37,365 milhões para passaportes, foram liberados outros R$ 21,4 milhões para ações de proteção e Defesa Civil.
A portaria é assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, que, na última terça-feira, 22, já tinha antecipado que haveria a liberação dos R$ 37 milhões para a retomada do serviço.
Em entrevista sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, na ocasião, Colnago disse que “situações extremas como a emissão de passaportes” seriam equacionadas, com suplementação orçamentária.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, seriam necessários, porém, R$ 74 milhões para a manutenção da emissão de passaportes até o final do ano - o dobro do valor liberado pelo Ministério da Economia.