BRASÍLIA - No dia do discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP 27, os negociadores políticos do governo de transição costuram incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição a retirada do teto de gastos das doações feitas ao governo para projetos ambientais.
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Fonte da equipe de transição confirmou que os negociadores estão buscando construir uma “redação” para incluir essa exceção na proposta que vai pedir ao Congresso uma licença para gastar além da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.
A medida é considerada pelos negociadores sem impacto para as contas públicas, já que os recursos não sairiam do caixa do governo. A retirada dos recursos do Fundo Amazônia do teto foi antecipada na segunda, 14, pela colunista Irany Tereza, do Broadcast, serviço em tempo real do Estadão.
A tentativa dos negociadores agora é costurar um texto para abarcar todos os projetos ambientais. Essa medida já foi tentada sem sucesso no passado. Na COP 27, Lula cobrou a promessa dos países ricos de mobilizarem US$ 100 bilhões por ano para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.