A chapa vencedora prometera a revogação, depois revisão, da reforma trabalhista – que completa 5 anos. A promessa foi reiterada na carta da semana passada. O que de bom pode sair da revisão da reforma?
Mudar a reforma não precisa ser um bicho-papão. O próprio governo Temer tentou atualizá-la, logo após ela ter entrado em vigor, editando MP (que a Câmara não votou).
De lá pra cá, o mercado de trabalho melhorou – por “n” motivos. Mesmo com a pandemia no meio, há 8 milhões a mais de ocupados e 4 milhões a mais de carteiras assinadas. Mas a reforma segue muito judicializada e não anteviu o boom das ocupações possibilitadas pelo 4G.
Com o retorno do PT ao governo, dá para colocar a bola no chão no tema. Embora dura com interesses organizados que perderam receita (como sindicatos e advogados), a reforma sempre esteve distante das fake news que a descreviam.
Compare as modalidades criadas pela reforma com o microempreendedor individual (MEI), defendido por Lula na reta final da campanha. Ao contrário delas, o MEI não tem garantidos 13.º, férias, licença-maternidade, abono salarial, salário-família, FGTS ou o salário mínimo por hora.
Dissertação de Eduardo Vieira indica que a reforma foi modesta. O Brasil teria subido posições em um ranking de “flexibilidade” trabalhista, mas apenas da 90.ª posição entre 117 países para a 68.ª.
Entre avanços que não deveriam ser revisitados, como a previsão do teletrabalho e a igualdade salarial para mulheres, há espaço para melhorar as formas de inclusão de grupos vulneráveis – que sofrem com insegurança jurídica.
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O trabalho intermitente (por hora) poderia se consolidar como uma alternativa para jovens pobres semelhante ao que estágios e bolsas são para jovens mais ricos. Poderia ser igualmente desonerado de tributos. Um limite de idade e um prazo máximo (ex: 2 anos) poderiam evidenciá-lo como mecanismo de inclusão – e não de precarização. Uma exigência de carga horária mínima pode ser criada.
A ocupação no 4G pode ser regulamentada nos moldes do MEI, mas com proteção contra desemprego/bloqueio. Não pode, porém, ser asfixiada – o potencial de geração de renda dos apps não se exauriu e ainda não alcançou um grupo importante: as mulheres.
O Brasil está bem-posicionado para erradicar a extrema pobreza (que atinge cerca de 5% da população), reformando e se aproveitando do superorçamento do Auxílio Brasil. Mas, para reduzir a pobreza (25% da população), será preciso o esforço da abertura do mercado de trabalho.