O economista Gil do Vigor colecionou fãs na sua passagem no programa BBB, que especulavam animadamente sobre como seria a sua festa temática – direito do participante. No Twitter, um analista ironizou: “A festa vai ter um toldo, e os participantes vão ficar a noite toda discutindo se é para tirar o toldo, se o toldo tá furado ou se é melhor esperar uns 10 anos pra mexer no toldo.”*
A referência, claro, é ao teto de gastos e ao debate às vezes aborrecido e interminável entre economistas sobre sua existência. Desde o fim das eleições, a coluna já analisou temas caros ao governo eleito: a reforma trabalhista, o salário mínimo, o Auxílio Brasil. Peço licença porque, sim, agora é a vez dele. Esta é mais uma coluna de jornal sobre o “toldo”.
O teto de gastos pode ser aprofundado, alcançando uma quantidade maior de recursos. E, ao mesmo tempo, permitindo elevação de despesas sem prejudicar o déficit e dívida.
É que hoje o teto inclui apenas os gastos “diretos” do governo. Não inclui os gastos “indiretos”. Vou chamar assim os gastos tributários, uma perda que ocorre para o Estado quando renuncia receitas. Quase meio trilhão. O dinheiro que não entra em caixa tem o mesmo efeito sobre a dívida e o déficit que um dinheiro que sai.
Ao colocar os gastos indiretos no teto, o governo poderia cortá-los para abrir espaço para aumento de gastos diretos. Não é simples, nem política nem operacionalmente. Mas tem méritos. Os gastos indiretos são concentrados regionalmente, e a evidência é de que têm pouco impacto positivo para a sociedade, embora beneficiem elites de variados setores econômicos – favorecidas por não pagar um determinado imposto, total ou parcialmente.
Essas elites seriam mais desafiadas a partir do momento em que suas vantagens ficassem mais claras para o País, ao competir por recursos com a política social. É positivo que um dos coordenadores na transição tenha sinalizado para cortes de “subsídios” na última semana, depois de – em administrações petistas – os gastos tributários terem subido muito.
Por enquanto, a proposta da transição é de manter a dinâmica do teto de gastos. Mas o toldo seria maior, para acomodar despesas do Auxílio Brasil e outras. A inclusão dos gastos tributários no teto, como já propõem alguns PLs no Congresso, poderia levar a um arranjo mais sustentável para a política fiscal e uma alocação de recursos mais eficiente na economia. A festa finalmente iria contar com novos papos.
*O perspicaz Pedro Vogt.