Dizem que a forma mais rápida de não resolver um problema é criando um comitê. Governantes os anunciam como uma solução arrojada para uma crise, satisfazendo a demanda por ação de um grupo impaciente da sociedade. A solução é envernizada pela participação de especialistas, talvez notáveis. Mas, sem poder de fato e sem a mobilização de representantes eleitos, acabam não dando em nada.
Bolsonaro anunciou um comitê contra a covid. Biden formou um comitê para reformar a Suprema Corte. Temer fez um comitê para a crise dos venezuelanos. Dilma criou um fórum para desenhar a reforma da Previdência e a trabalhista. Quantas crises foram de fato pacificadas por um comitê, fórum, conselho?
Por que estou falando disso? Porque Moro tem proposto uma “força-tarefa” para a erradicação da pobreza, ideia cujos detalhes foram agora especificados no último fim de semana na Crusoé. Soa como um novo branding para o filão político do comitê, que nos últimos anos já teve outra fase, a do “grupo de trabalho”.
Todos estes formatos transmitem a noção de preguiça, do governante terceirizando seus problemas – quando não o sentimento de que o mandatário não tem a noção do que fazer. Às vezes, é uma forma de ganhar tempo enquanto não se faz nada concreto contra a urgência em questão. Seria a versão governamental do “na volta a gente compra”, com que os pais iludem os filhos. Na volta, a gente compra uma resposta à pandemia, na volta a gente compra essa reforma.
A Lava Jato foi uma força-tarefa contra a corrupção sediada em Curitiba. Para que serviria uma força-tarefa contra a pobreza em Brasília? Que poder estes técnicos teriam?
Eles não podem legislar, e o combate à pobreza não prescinde de medidas legislativas, principalmente porque precisa de recursos – que são liberados por lei. Seja para ampliar transferências de renda a crianças, o sistema de políticas de emprego ou a cobertura de creches/pré-escolas.
São estas políticas hoje que são subfinanciadas no Brasil quando comparamos com o caminho tomado pelos desenvolvidos.
É preciso ainda buscar esse dinheiro, razão pela qual a agenda não está separada da reforma tributária, da administrativa e outros enroscos. O candidato propõe a criação de uma agência. Mas já há um ministério (atual Cidadania).
O tema importa para o próprio crescimento futuro do PIB e é relevante demais para ser deixado para um comitê. Melhor seria se a força-tarefa para a pobreza fosse o Congresso Nacional e o presidente da República.
*DOUTOR EM ECONOMIA