RIO - O Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobras rejeitou os nomes de Pietro Mendes e Sergio Rezende, respectivamente indicados pelo governo para presidir e integrar o conselho de administração (CA) da estatal, apurou o Estadão/Broadcast, que antecipou que as duas indicações já contavam com ressalvas assinaladas pela governança interna da Petrobras, nos pareceres que subsidiam o comitê, e constituem a primeira etapa de aprovação dos nomes.
Uma fonte assinala, no entanto, que o parecer do Cope tem caráter apenas consultivo e pode ou não ser seguido pelo CA atual e, depois, pelos acionistas em assembleia. Nomes reprovados a essa altura do processo terminaram empossados sob o governo Jair Bolsonaro (PL), por exemplo.
O Cope ainda não terminou de analisar todas as indicações da União ao conselho da Petrobras, que somam uma lista titular de oito nomes e outros três enviados em caráter “suplementar”, na última quarta-feira, 15. Esses nomes podem ganhar titularidade na indicação caso outras indicações encontrem problemas, informou a Petrobras em fato relevante sobre a intenção do MME.
Ressalvas
No caso de Pietro Mendes, servidor de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pesa o fato de ele ser o atual secretário de Petróleo e Gás do MME. A atuação simultânea na pasta e na administração da Petrobras, empresa de capital misto, configura conflito de interesses.
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Embora Mendes tenha a experiência exigida pelo cargo, a indicação viola a Lei das Estatais que, reproduzida no Estatuto da Petrobras, veda a participação no CA de quem tem cargo “de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública”.
Já em relação ao ex-ministro de Ciência e Tecnologia e professor de física Sergio Rezende, o obstáculo seria a sua atuação partidária. Quadro histórico do PSB, ele é apontado como liderança partidária, outra posição proibida para pleiteantes a uma cadeira no CA da Petrobras. Nesses casos, a Lei das Estatais exige uma quarentena de três anos, antes do ingresso em uma empresa desse tipo.
Na quinta-feira, 16, no entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade dessa quarentena para a indicação de políticos às estatais. A decisão foi tomada em caráter liminar após a paralisação do julgamento na semana passada. Os efeitos da medida sobre a dinâmica de indicações na Petrobras ainda não é clara, porque o estatuto da empresa replica o texto original da lei, de 2016.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicações análogas, do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e do então secretário especial da Casa Civil, Jonathas Assunção, foram reprovadas nas três primeiras instâncias do processo (governança interna, Cope e CA), e acabaram aprovadas “na marra”, durante assembleia de acionistas, foro em que o governo tem a maioria de votos por representar a União, controladora da empresa.
Análise do Cope
O Cope é uma fração do atual conselho, formada por quatro conselheiros e um membro externo. Nesta avaliação, especificamente, estão implicados os conselheiros Iêda Cagni, que preside o Cope, e Gileno Gurjão, presidente do CA, além da advogada e membro externa Ana Silvia Corso Matte. Pietro Mendes e Sergio Rezende foram os dois primeiros dos 11 nomes enviados à Petrobras pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que tiveram currículo e documentação avaliados pelo Cope, em reunião realizada na quinta-feira.
Restariam, portanto, nove nomes a serem analisados. Segundo fontes, só três contariam com o sinal verde da governança interna até o momento: a professora da Coppe/UFRJ, Suzana Kahn, o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vitor Saback, e o próprio Jean Paul Prates, que já foi avaliado para assumir a presidência.
Além de Mendes e Rezende, o economista Bruno Moretti também contaria com ressalvas feitas pela área técnica da Petrobras, uma vez que atualmente ocupa a posição de secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República. Os outros cinco nomes ainda não tiveram documentação completa enviada à empresa, o que inclui Eugênio Teixeira e Efrain Cruz, além dos três nomes enviados de última hora pelo MME à Petrobras, na quarta-feira.