A Petrobrás anunciou nesta sexta-feira que o Conselho de Administração da companhia aprovou a celebração de acordos para encerrar quatro ações individuais contra a estatal que estão em andamento na Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos. Os acordos foram celebrados com a PIMCO Total Return Funds, Dodge & Cox International Stock Fund, Janus Overseas Fund e Al Shams Investments.
Por conta destes acordos, a Petrobrás vai reconhecer, nos resultados relativos ao terceiro trimestre de 2016, provisão que vai levar em conta o acordo e também o estágio de negociações em andamento com outros autores de ações individuais. A companhia estima que o valor da provisão será de US$ 353 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão).
A estatal lembra que essas quatro ações tramitam em conjunto com outras 23, além de uma ação coletiva contra a Petrobrás em Nova York. A companhia afirma que no momento, não é possível fazer uma estimativa confiável sobre o desfecho desta ação coletiva.
A PIMCO é uma das maiores detentoras de bonds do Sistema Petrobrás, e a Dodge & Fox é um dos maiores acionistas da companhia.
Em Fato Relevante, a Petrobrás afirma que os termos dos acordos são confidenciais, e que eles não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da empresa, que continuará sua defesa nas demais ações em andamento.