BRASÍLIA - Indicado pelo governo Lula para ser o próximo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) descartou intervir no mercado para conter os preços de combustíveis. Segundo ele, o valor nas bombas continuará tendo referência internacional. “A Petrobras reage a contextos”, disse Prates a jornalistas após participar da posse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
“Nós vamos criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras. A gente não pode influenciar. Se eu dissesse que a Petrobras controla o preço a ponto de afetar totalmente o mercado nacional, eu estaria reconhecendo uma coisa que eu sou contra dizerem, que a Petrobras é monopólio de refino, que domina o mercado. Não é verdade. Mercado é aberto, importação está aberta, a Petrobras tem como concorrente todas as refinarias do mundo”, afirmou Prates, que ainda precisa ter o nome aprovado para presidir a Petrobras, e destacou não estar falando como comandante da estatal.
O mercado reagiu de forma positiva à fala do provável novo presidente da estatal. O Ibovespa (principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo) subiu 1,12%, aos 105.334,46 pontos; já as ações ordinárias da Petrobras fecharam em alta de 1,67%, e as preferenciais, em alta de 3,18%.
Reforçando que não haverá intervenção nos preços, o senador avaliou que foi mal interpretado no passado sobre o tema. “Uma vez falei quem faz política de preços é o governo, aí interpretaram que eu estava dizendo que iria intervir porque era do governo. Não. O governo pode simplesmente dizer é livre, é liberado, é PPI, não é PPI. Mas é o governo quem cria o contexto, e o mercado também. Principalmente o mercado, se falta o produto, se sobra produto”, disse.
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Logo em seguida, Prates disse que, “teoricamente”, os preços dos combustíveis teriam de estar mais baixos em março do que agora. “Já está projetando, no contrato futuro para março, com baixa de preços. Então teoricamente março teria que estar mais baixo do que agora. Mas também como entra o imposto… Aí se equilibrar, tudo bem, também. Desde que não aumente o preço, está bom”, declarou.
Ele voltou a defender um colchão de amortecimento para os preços. “Acho que é importante ter. Eu acho que ter um colchão de amortecimento desse e eventualmente pensar na Cide, em usar a Cide de novo, recuperar um pouco dessa tributação dos Estados de alguma forma”, afirmou.”A gente fez esse projeto de colocar moeda em vez de porcentual, assim quando sobe preço, não sobe exatamente na mesma proporção no imposto, mas pelo menos o preço não fica sendo inflacionado por dentro. Se você coloca o ad rem tarifa monofásica, alíquota única e tal e os Estados ficarem confortáveis, está bom, funciona. O problema é que a solução essa de cortar impostos assim abruptamente foi muito, muito em cima da emergência”, acrescentou.
Segundo Prates, seria preciso verificar no detalhe se é possível construir o instrumento sem que uma lei seja aprovada. “O caminho mais fácil é o projeto de lei, é mais democrático, o presidente Lula gosta disso, discute, espanca as teses todas até elas vencerem”, afirmou. O senador avaliou que o problema que envolve o preço dos combustíveis não é estrutural, mas que surge diante de crises. “Por que a gente ficou falando tanto disso? Porque a gente teve uma crise. Um país que é auto suficiente de petróleo ele tem uma prerrogativa, tem uma vantagem com relação ao Japão, por exemplo, ele pode se blindar, ele pode se preparar”, afirmou a jornalistas, ressaltando não falar como presidente da Petrobras, já que seu nome ainda precisa ser aprovado.
“É algum mecanismo de prevenção especificamente contra essas crises, que seria a tal conta de estabilização de preços, que a gente criou (no projeto). Não é um fundo, porque a gente não podia criar um fundo”, disse.
Para o senador, a “solução” encontrada pelo governo Bolsonaro foi paliativa, e não estrutural, classificando não ser “inteligente” baixar imposto de combustíveis como forma combater a crise. “O fato hoje é que como essa solução não foi implementada, não foi implementada solução nenhuma de caráter estrutural, a solução foi paliativa, tirar dinheiro dos Estados. Baixar a alíquota de imposto não é solução para isso, para período de crise. Não é uma solução inteligente, é um paliativo meio punitivo, você não está combatendo a volatilidade”, afirmou Prates. “Se o barril do petróleo dispare para 120 dólares, o que você vai fazer? Cortar de novo dos Estados, dos impostos? Não ia ter mais onde cortar”, apontou.
Para ele, a conta de estabilização é uma solução para quando o preço está muito alto porque as receitas governamentais automaticamente aumentam quando o valor do petróleo sobe. “De repente a tua commodity pula de preço. Essa excedência, essa exorbitância de preço é devolvida para o cidadão, que é o acionista do Estado brasileiro, entre aspas, na forma de um subsídio, de uma baixa de preço, durante o período de crise”, disse, destacando que seria uma aplicação por produto, para todos, pois não seria uma política social.
Ele rejeitou que a solução seja “cara” para o País. “Não (fica caro), mas você pode dividir, eventualmente separar segmentos, fazer para GLP, gás de cozinha, fazer para diesel, não fazer para os outros, isso é calibrável. Está em estudo e é calibrável no próprio excesso. Você pode calibrar de onde vem a receita, de royalty, de dividendo”, disse.