O embate entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em torno do comando da estatal, chegou ao ponto final nesta terça-feira, 14. Prates vai deixar a presidência da estatal e deve ser substituído por Magda Chambriard, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
As divergências entre Prates e Silveira remontam praticamente à montagem do governo Lula. Antes da posse do presidente, em janeiro do ano passado, Prates, ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte, chegou a ser especulado para assumir o ministério. Mas preferiu ficar com a presidência da estatal - a empresa mais poderosa nas mãos do governo. Na configuração final, o ministério acabou nas mãos de Silveira, senador pelo PSD mineiro, mesmo partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Desde o início, houve embates entre os dois pelos espaços de poder na companhia. Na divisão acertada no governo, Silveira ficou mais responsável pelos nomes do conselho de administração, e Prates, com a direção executiva, que toca o dia a dia da companhia. Isso não foi, porém, o suficiente para apaziguar as disputas, e a relação ficou muito distante da harmonia.
Veja a seguir quatro vezes em que essa disputa deixou os gabinetes e foi parar nas páginas dos jornais:
Paridade de importação
Em abril do ano passado, Silveira chamou o preço de paridade de importação (o PPI, política de reajuste de preços implantada no governo Temer) de “absurdo”, e disse que já havia determinado “mudanças”. O ministro também afirmou que haveria espaço para uma redução no diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro, caso fossem considerados os custos reais da empresa mais rentabilidade, em um “preço de competitividade interna”.
Apesar de concordar com a mudança no PPI, Prates se mantinha discreto sobre esse mudança (que aconteceria mais à frente) e aguardava a mudança no conselho de administração da empresa para começar a discutir o tema.
As declarações de Silveira motivaram uma carta do conselho de administração da estatal pedindo que Silveira formalizasse e apresentasse a aludida nova diretriz de preços e esclarecesse se isso já havia sido passado à direção da empresa.
Política para o gás natural
No meio de 2023, Silveira fez reiteradas críticas à política de reinjeção de gás em reservatórios de petróleo com o intuito de aumentar sua pressão interna e facilitar a produção de óleo. No dia 16 de junho, Silveira disse que Prates estava sendo “no mínimo negligente” com relação ao gás.
“Entre agradar o Jean Paul e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira, de gerar emprego e combater desigualdade, prefiro que ele feche a cara, mas que nós possamos lograr êxito na política pública”, disse o ministro, à época.
Alguns dias depois, Prates rebateu, também publicamente. “Não adianta só berrar pelo jornal, nem achar que um está rindo demais e outro está fazendo careta. Não adianta nem careta nem sorriso, adianta trabalhar junto e convergir”, disse, durante coletiva no BNDES ao lado do presidente do banco, Aloizio Mercadante. “Se não tem gás para todos os segmentos, vamos trabalhar o mix (de oferta de energia) em vez de criar polêmica onde não existe.”
Redução no preço dos combustíveis
Em novembro, Silveira cobrou Prates, em uma entrevista à GloboNews, por uma redução mais expressiva no preço dos combustíveis por conta da queda no preço internacional do petróleo. “Eu já esperava uma manifestação para que a Petrobras tivesse apresentado uma redução mais significativa dos preços. Hoje, no óleo diesel, vejo uma possibilidade real de redução entre 32 a 42 centavos e, na gasolina, entre 10 e 12 centavos”, afirmou Silveira.
Prates voltou a rebater: “Jamais o presidente Lula me pediu para baixar ou aumentar o preço de combustíveis. Volta e meia ele (Lula) me liga para saber como está o mercado de petróleo, mas pedir para baixar preço, nunca”, disse, ao ser questionado a respeito das declarações de Silveira.
Distribuição de dividendos extraordinários
No último mês de março, a Petrobras anunciou que iria reter dividendos extraordinários de mais de R$ 40 bilhões. O mercado esperava que esses dividendos fossem distribuídos, e isso provocou uma crise que levou à perda de R$ 50 bilhões em valor de mercado da estatal em apenas um dia. A decisão foi tomada pelo conselho de administração, no qual o governo tem maioria. Mas Prates, que defendia uma solução alternativa - reter metade dos dividendos e distribuir a outra metade -, se absteve de votar.
Silveira acusou Prates de ficar ao lado dos executivos da companhia, em vez de se posicionar junto com o governo. “Naturalmente, não vou falar pelo presidente Jean Paul Prates, mas naturalmente ele é o líder de uma diretoria executiva e o resultado já estava consolidado, então ele entendeu por bem, pelo que compreendi, estar junto com seus liderados na sugestão dada pela diretoria executiva, que o conselho entendeu que em um outro momento que não esse pode até ser a decisão que o conselho acompanhe”, disse. Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, Silveira disse que se Prates tivesse votado junto com o governo na reunião do conselho de administração, em vez de se abster, “não teria havido barulho.”