RIO - Além da Refinaria de Mataripe, na Bahia, a Petrobras estuda recomprar também a Refinaria da Amazônia (Ream), vendida no apagar das luzes do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022, para o grupo Atem, por US$ 257,2 milhões. Pleito da Federação Única dos Petroleiros (Fup) e do próprio governo, a retomada das operações no Norte do País visa garantir o funcionamento da refinaria e preços mais baixos para o consumidor da região. A reportagem procurou a estatal e aguarda uma resposta.
Logo após a compra, o grupo Atem aumentou o preço do gás de cozinha vendido pela unidade e, devido a uma parada para manutenção, em maio, passou a importar os combustíveis para atender o mercado, elevando o preço dos derivados. Segundo o Sindipetro-AM, filiado à Fup, a refinaria está operando apenas como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados, e não se vê no local movimento de contratação de pessoas para a manutenção.
“Isso preocupa muito. É muito estranho, porque não estamos vendo movimento de manutenção e foram demitidos pelo menos 40 empregados. A Petrobras deve intervir e ver se a Atem quer se desfazer parceria ou vender, como está fazendo na Bahia. O povo do Norte sofre com isso”, disse o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro. A refinaria tem capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e atende principalmente o mercado da região Norte.
Segundo a Atem, a refinaria está com o programa de manutenção intensivo em andamento em toda a unidade (parque de refino, tanques, dutos e píeres) e, por esse motivo, foi necessário paralisar temporariamente as atividades de refino.
“Trata-se de um movimento planejado, previsto desde a aquisição da unidade, em dezembro de 2022, e devidamente alinhado junto aos órgãos reguladores. Desde o início da parada, estamos atendendo às demandas de nossos clientes sem interrupções e sem impactos ao abastecimento do mercado”, informou.
A refinaria disse ainda que “adiantou algumas fases do cronograma geral de manutenção, em razão da maior severidade do período de seca previsto para os próximos meses deste ano, quando comparado ao do ano anterior, e para garantia do abastecimento da região”.
Na quarta-feira, 17, o Estadão/Broadcast mostrou que a Petrobras e o fundo Mubadala, que controla a Acelen, empresa dona da refinaria de Mataripe (BA), avançaram nas negociações para a volta da estatal à unidade vendida em 2021, segundo pessoas a par das negociações. Os valores do negócio ainda não foram fechados, mas a refinaria de Mataripe, quando foi vendida pela estatal, em 2021, custou US$ 1,65 bilhão à Acelen.
O mais provável, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é que a Petrobras recompre integralmente a refinaria, em linha com o desejo do governo federal e com a disposição da Acelen em vender a operação com petróleo e entrar como sócia da estatal em um projeto de energia renovável que teria início do zero. O levantamento de informações (due diligence) para a formalização do negócio já foi finalizado pela Petrobras, informaram pessoas que acompanham o caso.
Procurada, a Petrobras informou que ainda não houve decisão sobre a recompra da refinaria na Bahia. O fundo Mubadala não comentou o assunto.
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Sob o governo Lula 3, a Petrobras tem sinalizado um retorno ao modelo de gestão adotado nos governo petistas anteriores e se afastado das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro. No final do ano passado, por exemplo, a companhia cancelou a venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), alegando que algumas condições precedentes para transferência não foram concluídas. A refinaria no Ceará havia sido vendida no final do governo Bolsonaro por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) a um grupo especializado em asfaltos.
A estatal também se movimentou para enterrar de vez plano de privatização de refinarias. Em maio deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou as novas versões dos acordos com a Petrobras na área de refino e gás, o que autorizou a companhia a manter cinco refinarias que estavam no plano de vendas desde 2019.
Ação
Em maio deste ano, o Sindipetro-AM entrou com ação civil pública contra a Refinaria do Amazonas e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido à ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024 e também ao atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Segundo a ANP, em nota, a Refinaria de Manaus teve dificuldade em apresentar os dados devido a problemas de sistema, entre outubro de 2023 e início de 2024, até a produção referente a março. “A Ream já regularizou o envio dos dados de todos os meses. A agência autuou a Ream por não ter enviado os dados no prazo e o processo administrativo encontra-se em andamento”, afirmou o órgão.
Segundo o advogado e autor da ação, Ângelo Remédio, o prazo continua aberto para manifestação do Ministério Público. Ele observou que a questão do refino é o impacto direto no interesse coletivo, e por isso sua produção é constantemente fiscalizada pela ANP.
“A refinaria não pode simplesmente parar sua atividade justamente pela própria natureza dessa atividade. O mercado não pode ficar desabastecido, os preços não podem subir sem controle se você apenas importar”, explicou.
Conversa
Ao contrário de Mataripe, onde o controlador, o fundo de investimento árabe Mubadala, manifestou interesse em vender parte ou o todo o ativo, a Atem não tem a mesma disposição, mas está disposta a conversar com a Petrobras, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Em nota, a empresa informou que “não há intenção de se desfazer do ativo e que não há nenhuma negociação em curso”. A estatal ainda não se manifestou sobre o assunto.
A venda da Ream fez parte de um pacote de oito refinarias do programa de desinvestimentos da Petrobras, em acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em maio deste ano suspendeu a obrigação da venda dos ativos.
Além da Ream e Mataripe, a estatal vendeu a Six, unidade de refino de xisto no Paraná. As outras unidades que estavam no contrato — Presidente Vargas (Repar, no Paraná), Alberto Pasqualini (Refap, no Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (Rnest em Pernambuco), Gabriel Passos (Regap, em Minas Gerais) e da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor, no Ceará) —, poderão permanecer com a Petrobras.