O abono salarial para os nascidos em janeiro começa a ser pago no dia 17 deste mês de fevereiro. A consulta para saber qual o valor a ser pago está prevista para ser disponibilizada nesta quarta-feira, 5. O limite é o de um salário mínimo, fixado em R$ 1.518. Os valores estarão disponíveis até o dia 29 de dezembro deste ano.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são destinados a financiar benefícios para os trabalhadores. Para ser elegível a esse benefício, eles devem estar inscritos nos programas por, no mínimo, cinco anos. Além disso, devem ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias durante o ano-base de 2023.
É necessário que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023. Para ter direito ainda é preciso que tenha sido feita a correta transmissão dos dados do trabalhador pelo empregador, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou do e-Social. Veja o calendário a seguir.
Como consultar?
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal gov.br, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o Disque 158 ou uma unidade regional de atendimento do MTE. Veja a seguir o passo a passo para acessar remotamente as informações.
Pelo portal gov.br:
- Acesse o site para a consulta neste link;
- Realize o login com os dados cadastrados no portal gov.br; caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro neste link;
- Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.
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Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet; se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado;
- Realize o login com os dados cadastrados no portal gov.br; caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro neste link;
- A tela inicial mostrará uma faixa chamada “Abono Salarial″; clique no botão “Consultar” para realizar a consulta;
- Caso não veja a faixa, clique no menu, localizado na parte inferior da tela, depois em “Benefícios” e, por fim, em “Abono Salarial”.