Lisboa - O governo português anunciou que deixará de conceder isenções fiscais aos aposentados estrangeiros a partir de 2024. De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, a medida é necessária para evitar o aumento dos preços dos imóveis, em meio à crise imobiliária do país.
“Manter tal programa no futuro seria prolongar uma medida de injustiça fiscal injustificada e seria uma forma indireta de os preços do mercado imobiliário continuarem a subir”, disse o chefe do governo socialista em uma entrevista à CNN Portugal na noite de segunda-feira, 2. Segundo ele, as isenções já concedidas permaneceriam em vigor.
Criada em 2009 para estrangeiros que vivem pelo menos metade do ano em Portugal, essa isenção concedida por dez anos era total até 2020. Desde então, os recém-chegados puderam se beneficiar de uma taxa de imposto reduzida de 10%.
A medida, que entrou em vigor após uma simplificação do procedimento em 2012, tinha como objetivo atrair capital estrangeiro para o país, que estava passando por uma crise de dívida.
Cerca de 10 mil pessoas foram beneficiadas, em sua maioria aposentados franceses, britânicos ou italianos, que se estabeleceram principalmente na região de Lisboa ou nos resorts à beira-mar do Algarve (sul) e que contribuíram enormemente para o relançamento do mercado imobiliário.
O dispositivo foi regularmente citado como um dos fatores por trás do aumento dos preços das moradias, assim como os “vistos gold” - autorizações de residência concedidas a investidores ricos - ou benefícios fiscais para “nômades digitais”.
Entre 2012 e 2021, o preço da habitação aumentou 78% em Portugal, em comparação com 35% na União Europeia como um todo, de acordo com um estudo da fundação portuguesa Francisco Manuel dos Santos.
No segundo trimestre de 2023, o aluguel médio aumentou 11% em relação ao ano anterior, de acordo com dados oficiais publicados na semana passada.
Diante desse cenário, milhares de portugueses saíram às ruas no sábado em Lisboa e em cerca de 20 outras cidades do país para exigir uma ação mais firme do governo.
“Não escondo uma certa frustração, para não dizer uma grande frustração, ao constatar que a realidade tem sido muito mais dinâmica do que a capacidade de resposta política”, admitiu o primeiro-ministro na entrevista.
Seu governo adotou recentemente uma série de medidas para conter os preços dos imóveis, que incluem o fim dos “vistos gold” ou o aluguel compulsório de apartamentos vazios há mais de dois anos nas regiões mais populosas.
E, para ajudar quase um milhão de famílias, na semana passada ele decidiu permitir que aqueles que tomam dinheiro emprestado do banco se beneficiem de uma taxa reduzida por dois anos.