RIO - Na primeira vez em que falou publicamente sobre a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi direto ao atribuir a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a demissão decorreu da compreensão de Lula de que é preciso acelerar o plano de investimentos.
“(O fator decisivo para a demissão) foi a compreensão do presidente de que nós precisamos acelerar o cumprimento do plano de investimentos. Nada mais. Sempre tentaram personificar essa questão da Petrobras em mim e no ministro Rui (Costa). Absolutamente, isso nunca aconteceu. (Prates), por quem eu continuo tendo respeito, foi meu colega no Senado. Às vezes, as posturas são diferentes, mas o respeito sempre é primordial. Que continue sendo à altura daqueles que têm a missão de servir ao País”, afirmou.
A versão da demissão relacionada ao interesse do governo em acelerar os investimentos na estatal já corria nos bastidores do governo, assim como a de que Silveira e o colega de Esplanada Rui Costa, da Casa Civil, foram os pivôs da demissão, após uma espiral de discordâncias e ataques mútuos desde o início do governo.
O ministro, porém, não deixou de fazer uma crítica velada à Prates. Ele falou a jornalistas na Base Aérea do Galeão, no Rio, onde compareceu ao embarque de eletricistas para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. “O presidente Lula, com 78 anos de idade, não pode ser constrangido por nenhum de nós (do governo). Todos nós temos que nos orgulhar e aprender com ele, sobre respeito à democracia”, afirmou.
Nos bastidores, comenta-se que Lula se sentiu afrontado por Prates em algumas ocasiões nos últimos meses, como quando Prates descumpriu sua ordem para que conselheiros indicados pelo governo votassem contra a distribuição de dividendos extraordinários apurados em 2023 ― ou quando pediu uma reunião para definir sua situação.
Mais cedo, em entrevista à GloboNews, Silveira destacou que a Petrobras é uma empresa estatal e quem indica seu presidente e diretores é o governo. Ele afirmou que a empresa não terá uma guinada com a mudança da presidência e que o presidente Lula espera o cumprimento rigoroso do plano de investimentos já aprovado pela estatal, que prevê investimentos em gás e fertilizantes, entre outras áreas.
“Queremos uma presidente cumprindo o plano com a maior celeridade possível”, disse.
Ele pontuou que o governo “sabe respeitar a natureza das empresas”, e que os investidores “não terão surpresas”. O ministro ainda acrescentou, para tranquilizar o mercado, que a gestão da estatal seguirá “sem barulho, com serenidade e com equilíbrio”.
Nova presidência
Silveira demostrou entusiasmo com a chegada de Magda Chambriard para dirigir a Petrobras. Questionado sobre a futura relação entre o governo e a indicada à presidente da estatal, ele afirmou ser desrespeitoso caracterizar a executiva como “subserviente”.
“É desrespeitoso se dirigir a uma profissional como a doutora Magda, a companheira Magda, como subserviente. Qualquer profissional que chega para dar contribuições ao País pode colocar suas ideias para fazer o bom debate. Mas depois que há uma decisão (de governo), mesmo não consensual, há de se cumprir (a decisão)”, disse.
Magda Chambriard deve ser nomeada presidente da Petrobras na próxima sexta-feira, após aprovação pelo Conselho de Administração da empresa. Nas palavras do ministro, ele “chega com muito gás e a energia da mulher brasileira”.
Silveira citou o intuito do governo de acelerar o plano de investimentos especificamente em gás e fertilizante. “Aprovamos um plano que prevê investimento em gás e fertilizantes, em segurança alimentar e segurança energética. Depois da guerra da Rússia com a Ucrânia, ficou cristalina a necessidade de buscar soberania energética. E o Brasil tem recursos de sobra para isso”, disse.
“Vamos estudar como fazer para aumentar a oferta de gás no Brasil. É inadmissível que tenhamos o gás chegando ao consumidor final a US$ 14 por milhão de BTU”, continuou o ministro, sugerindo que o preço alto impede crescimento econômico e investimento nacional e internacional na indústria nacional.
Barulho na Bolsa
Silveira disse que a desvalorização das ações da Petrobras após a troca no comando da empresa na semana passada não o assusta. Segundo ele, o movimento é uma “marola para beneficiar especulação” e não tem consistência. A fala é alinhada aos discursos anteriores de Lula sobre reações do mercado financeiro a decisões e movimentos do governo com relação a empresas públicas, mistas ou mesmo privadas.
A Petrobras perdeu R$ 68,1 bilhões na semana entre 13 e 17 de março, quando Prates foi demitido por Lula.
“Tudo o que se vê de barulho em Bolsa aí não me assusta definitivamente. Me parece que é uma bolha, uma marola para poder beneficiar a especulação. Mais isso do que alguma coisa propriamente com consistência. O que há de consistência em uma troca natural fazer o valor da empresa cair?”, questionou Silveira de forma retórica.
O ministro ressaltou que a Petrobras é uma empresa mista controlada pela União, com conselho e diretoria indicados pelo governo. Mas reconheceu a importância de manter a empresa lucrativa e atraente ao investidor privado brasileiro e estrangeiro.
“Jamais deixaremos de reconhecer que precisamos que a Petrobras continue atrativa para o investidor nacional e internacional. É uma empresa que é extremamente lucrativa e vai continuar sendo. Mas que também tem de servir como mola propulsora do desenvolvimento nacional”, disse Silveira.
Margem Equatorial
Silveira afirmou ainda que tem o mesmo pensamento que a futura presidente da Petrobras sobre a exploração da Margem Equatorial, ou seja, avançar sobre a região. “Minha posição é a dela. Os brasileiros têm o direito de conhecer as potencialidades energéticas do País. A decisão tem que ser soberana, discutida. Mas não é admissível redução da produção de petróleo que nos faça reféns da importação (de petróleo)”, disse, sugerindo que a estatal vai ampliar os esforços para poder perfurar na região.
O Ibama negou há pouco mais de um ano a licença ambiental para um poço da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.
Questionado sobre uma das últimas exigências do Ibama, de estudo de impacto sobre populações indígenas, Silveira respondeu que a Petrobras deve cumprir as condicionantes “desde que elas aconteçam dentro da normalidade, do que sempre se fez”.
A posição da estatal a este respeito já é conhecida: a Petrobras informou que não vai realizar o estudo nessa etapa de exploração porque não é obrigada pela legislação. A regra é fazer esse tipo de estudo antes de começar o desenvolvimento de um projeto de produção de fato, e não quando ainda se procura petróleo e gás.
“Um extremo que não contribui é dizer que não podemos conhecer as nossas riquezas, dizer isso porque se acha que não é adequado explorar a mais de 500 quilômetros da costa. Não tem que ter achismos. Toda vez que houver controvérsias é responsabilidade dos ministros de Estado resolverem coordenados pela Casa Civil”, disse Silveira./Com Beth Moreira e Mateus Cerqueira