O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira, 26, o aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2024.
A alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre gasolina e etanol aumentará 12,5% e passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, segundo decreto publicado nesta quinta no Diário Oficial da União.
No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635.
continua após a publicidade
O imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.