Diante das pressões setoriais por aumento das exceções na reforma tributária, em tramitação no Senado, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, pediu hoje um teto de 25% nas alíquotas dos impostos sobre valor agregado criados pela proposta de emenda constitucional.
Durante debate sobre o tema promovido por Fiesp e Esfera Brasil, Josué disse que as exceções são necessárias e meritórias, porém defendeu que a indústria não seja onerada, já que será necessário aumentar a alíquota de referência do IVA para cobrir o custo das exceções.
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“Não podemos permitir que a indústria venha a ser onerada. A indústria só quer que alíquota máxima seja estabelecida em 25%”, declarou o empresário, ponderando que a alíquota pode subir se houver aumento no número de exceções.
O presidente da Fiesp também expressou preocupação com a amplitude aberta pela redação, na reforma, da aplicação do imposto seletivo, que vai recair sobre produtos prejudiciais à saúde e o meio ambiente.
Segundo Josué, é preciso que a redação seja mais específica, limitando os setores afetados pelo novo tributo. “Há muita coisa na zona cinzenta”, reclamou.
Por fim, Josué classificou como legítimo o pleito das montadoras do Sul e do Sudeste contra a prorrogação dos incentivos à produção de automóveis no Nordeste. O benefício, que tem previsão para terminar em 2025, beneficia a fábrica do grupo Stellantis em Pernambuco, e tem a oposição de concorrentes instalados em outras regiões.
“Admiramos o Nordeste, entendemos a necessidade de promoção do desenvolvimento da região, mas o incentivo dado à montadora já foi estendido por diversas vezes”, afirmou o presidente da Fiesp.