O modelo de privatização da Sabesp prevê investidor estratégico e oferta de ações (follow-on) em dois blocos. O primeiro engloba 15% do total de papéis destinado ao investidor estratégico, com a competição pelo maior preço. O valor mínimo, ainda não divulgado, deve ser definido até maio, segundo o governador do Estado de São Paulo, Tarcício de Freitas.
Já o segundo bloco será oferecido para os demais investidores, pessoas físicas, jurídicas, e funcionários da Sabesp. O volume total de ambas as etapas ainda está em definição.
“Preço e volume foi a forma que encontramos para atingir os objetivos e trazer investidores estratégicos que podem ajudar a companhia a crescer”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
O investidor estratégico da Sabesp só poderá vender as suas ações na companhia a partir de 2030. A informação, antecipada pelo Estadão, foi confirmada pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, nesta noite.
O acordo entre o governo de São Paulo e o investidor estratégico é válido até 2030. No entanto, isso está condicionado a que o investidor tenha pelo menos 10% das ações da companhia.
Natalália também afirma que a privatização da Sabesp pode levar a uma redução de até 10% nas tarifas social e vulnerável. Crítico do processo, no entanto, apontam para outro caminho, com uma possível elevação nos preços após a desestatização. A tarifa social é destinada a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.
A vulnerável é direcionada a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 218. Para a tarifa residencial, a queda deve ficar em cerca de 1%, calcula o governo paulista. Já as tarifas industriais, comerciais e outras podem cair aproximadamente 0,5%.
O Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) também aprovou mudanças no estatuto da Sabesp, que serão incluídas após a sua privatização. Entre elas, o direito de veto (golden share), conforme já havia sido antecipado pelo governo.
O Executivo paulista também confirmou a inclusão da poison pill. Conhecido em português como ‘pílula do veneno’, o mecanismo é utilizado para proteger acionistas minoritários contra compras hostis.
Participação
A participação final do governo paulista na companhia após a sua privatização ainda não foi divulgado. No entanto, não deve ficar abaixo de 18%, segundo Natália Resende.
Inicialmente, o governo havia anunciado que a nova participação deveria ficar entre 15% e 30%. Atualmente, o poder público é acionista majoritário na Sabesp, com 50,3% da companhia.
Os detalhes sobre a oferta foram divulgados nesta quarta-feira, após reunião do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED).