Brasília - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira, 5, que o programa para baratear o carro popular foi reformulado e deve contemplar também caminhões e ônibus. A informação foi dada antes de o ministro se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o pacote para o setor automotivo. “Vamos ter um despacho com o presidente com duas pautas: o estímulo a caminhões e ônibus, prioritariamente, e a questão do Desenrola”, disse Haddad, ao chegar ao edifício sede da Pasta.
“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e de carga, mas o carro também está contemplado”, completou, mas sem dar mais detalhes.
Na última quinta-feira, Haddad chegou a dizer que o presidente Lula já havia dado o aval para o desenho da medida, que busca trazer o preço dos automóveis mais baratos para cerca de R$ 60 mil. No entanto, houve mudanças na proposta para que não fosse contemplado apenas o transporte individual.
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O ministro disse ainda que as medidas para regular o e-commerce internacional e exigir o pagamento dos tributos dessa modalidade não sairão essa semana.
Reoneração do diesel
A ajuda ao segmento de caminhões e ônibus pode vir num momento em que eles seriam atingidos por uma medida em estudo dentro desse pacote. O governo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, seria usado para compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, seria utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.
Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
Para os carros populares, por sua vez, o que estava na mesa de discussões era diferente do plano anunciado originalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No lugar da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, anunciada do dia 25 de maio, seriam oferecidos aos compradores bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira, 2. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.