BRASÍLIA – O PT, o PDT, o PSOL, e o PCdoB assinaram um manifesto contra o corte de gastos em áreas sociais e com críticas à pressão pela apresentação de um ajuste fiscal por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi encabeçado por movimentos sociais ligados ao PT, partido do chefe do Planalto, e foi lançado no domingo, 10 – semana em que o governo pretende apresentar o pacote de contenção de despesas do Orçamento.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assinou o manifesto em nome do partido. Gleisi é crítica de medidas defendidas e discutidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e tem se colocado publicamente contra a desvinculação de benefícios à valorização do salário mínimo e mudanças nos pisos de saúde e educação – despesas que pressionam o arcabouço fiscal.
Segundo a assessoria de imprensa da deputada, a adesão ao manifesto está alinhada com nota emitida pela comissão executiva nacional do PT em junho.
O manifesto recebeu o título de “Mercado financeiro e mídia não podem ditar as regras para o País”. Nos bastidores, aliados do governo observam que o conteúdo está em linha com falas recentes do presidente Lula, que tem feito críticas ao mercado financeiro quando o assunto é corte de gastos e cobrado medidas que mexam no “andar de cima”, incluindo a revisão de subsídios e taxação de pessoas ricas.
“No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o País, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o País e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar”, diz a carta.
O manifesto crítica pressões que vão contra o reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo, a vinculação do valor às aposentadorias e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS e os pisos constitucionais da saúde e da educação.
“Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o País de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa”, diz o texto.
Na semana passada, Lula afirmou ver hipocrisia do mercado sobre o corte de gastos. Ele também cobrou que o Congresso e os empresários participem da redução de despesas, fazendo referências às renúncias tributárias e às emendas parlamentares. “Eu, às vezes, acho que o mercado age com uma certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade. Acontece que nós não podemos mais, toda vez que precisar cortar alguma coisa, (fazer) em cima do ombro das pessoas mais necessitadas”, disse o presidente.
Conforme o Estadão mostrou, o PT e outros aliados de Lula torcem para que as áreas sociais não sofram cortes que possam machucar a imagem do partido após eleições municipais em que a esquerda já saiu enfraquecida. O governo avalia submeter as principais despesas do Orçamento ao limite do arcabouço fiscal, com teto de até 2,5% de crescimento acima da inflação, mas Lula ainda não bateu o martelo final e ainda não autorizou o anúncio do pacote.
Nesta segunda-feira, 11, após ruídos e brigas de ministros de áreas afetadas, Gleisi afirmou que o partido vai apoiar o que for anunciado por Lula. “Na hora em que o presidente Lula definir o rumo, e a gente confia muito nele. O PT não faltará a ele, nós vamos estar juntos”, disse a presidente do partido em entrevista à Revista Fórum.