O governo federal anunciou, nesta semana, duas propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população: uma medida provisória (MP) para os fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e um projeto de lei para os fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. Mas, afinal, quem pode ser considerado um super-rico?
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A literatura de “top incomes”, ou seja, sobre as maiores rendas, costuma definir os mais ricos pela porcentagem da população. Isso quer dizer que são analisados os dados de renda ou patrimônio do topo para baixo, definindo os 0,01%, 0,1% e 1% mais ricos, por exemplo, explica Marcelo Neri, diretor da FGV Social.
O economista afirma que recentemente a Receita Federal divulgou dados que possibilitam esse tipo de análise a partir das informações do último Imposto de Renda. Com isso, foi possível analisar quais são os estoques de riqueza dos adultos - uma população de 156 milhões - com os maiores patrimônios do País:
- 0,01% - Cerca de 15,6 mil pessoas possuem patrimônio médio de R$ R$ 4,6 milhões
- 0,1% - Cerca de 156 mil pessoas possuem patrimônio médio de R$ R$ 26,2 milhões
- 1% - Cerca de 1,56 milhões de pessoas possuem patrimônio médio de R$ 151,5 milhões
Os dados ainda não foram publicados em pesquisas porque são muito recentes, mas já estão consolidados, afirma o economista.
Segundo Neri, a maior parte dos estudos de renda utilizam as pesquisas domiciliares, como a PNAD e o Censo, mas existe a percepção de que elas não refletem a realidade dos mais ricos, visto a dificuldade de adentrar condomínios de luxo.
Como quem paga imposto de renda declara o imposto sobre a renda ou patrimônio, os resultados não ficam superestimados, o que faz com que a literatura prefira trabalhar com esses dados ou com uma combinação entre renda e riqueza.
Fundos exclusivos
Uma das propostas na tributação de investimentos dos super-ricos foi a medida provisória (MP) dos fundos exclusivos, que tem vigência imediata e precisa ser aprovada em um prazo de 120 dias.
A medida determina cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que será realizada duas vezes ao ano (o sistema chamado de “come-cotas”), como ocorre com os fundos tradicionais no mercado. Hoje, a tributação dos fundos exclusivos é realizada apenas no resgate do investimento.
Segundo estimativas do governo federal, há cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nos fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano. Por isso, esses investimentos são conhecidos como fundos dos super-ricos.
A parcela da população que poderia investir nesses fundos, portanto, está entre 0,01% e o 0,1% da população, considerando os dados compilados pela FGV.